Meta fecha grande acordo com estados dos EUA para proteger adolescentes nas redes sociais

Meta, a empresa gigante de tecnologia dos Estados Unidos, concordou nesta quarta-feira (26) em pagar 16,7 bilhões de dólares (equivalente a 86 bilhões de reais) e restringir o uso do Instagram e Facebook para adolescentes em vários estados americanos. Este acordo vem para encerrar um processo judicial significativo que acusava a empresa de causar dependência em menores nas redes sociais.

O acordo trata das acusações mais graves contra diversas redes sociais, que teriam contribuído para uma crise de saúde mental entre jovens nos EUA. Ele ainda deve ser aprovado pela justiça, mas já representa um marco para outras plataformas como YouTube, TikTok e Snapchat, que também enfrentam processos semelhantes.

O caso teve origem após denúncias internas feitas pela ex-funcionária Frances Haugen em 2021, que revelaram investigações sobre os efeitos das redes em adolescentes. Dezenas de estados abriram processos contra a Meta em 2023, alegando que a empresa criou plataformas intencionalmente viciantes, mentiu sobre seus impactos e violou leis federais de proteção de dados de menores de 13 anos.

O valor acordado, de 16,7 bilhões de dólares, evita um julgamento que poderia ter custado à Meta cerca de 200 bilhões de dólares. Como parte do acordo, a empresa se compromete a implementar mudanças importantes para proteger adolescentes, restringindo o acesso aos seus serviços durante a noite e limitando o tempo diário de uso a duas horas acumuladas.

Rob Bonta, procurador-geral da Califórnia, destacou que essas medidas resultarão em verdadeira transparência e proteções garantidas para crianças, sendo o acordo assinado por 51 estados e territórios americanos. As restrições incluem um bloqueio automático do Facebook e Instagram das zero à seis horas da manhã para menores de idade, além do limite diário mencionado, sem contabilizar mensagens e vídeos longos.

Se outras plataformas como YouTube, TikTok e Snapchat adotarem medidas similares, essas restrições serão ainda mais rigorosas, ampliando o bloqueio noturno e reduzindo o tempo de uso permitido.

Um auditor independente, escolhido pela Meta e pelos estados, irá supervisionar o cumprimento das regras por dez anos, com o custo arcado pela empresa.

O aumento da preocupação com o impacto negativo das redes sociais nas crianças tem levado a regulamentações maiores em vários países, incluindo restrições para o uso de smartphones em ambientes escolares.

Com mais de três bilhões de usuários no mundo, a Meta enfrentou acusações coordenadas por uma coalizão de 29 estados americanos. Do total de 16,7 bilhões de dólares a pagar, 12 bilhões serão parcelados até 2035, e o restante estará condicionado a plataformas concorrentes tomarem medidas semelhantes.

Rob Bonta confirmou contato com o TikTok para discutir o tema, embora detalhes não tenham sido divulgados. A Meta nega qualquer conduta imprópria relacionada às acusações.

A juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers expressou expectativa de aprovar rapidamente o acordo, ressaltando que é uma solução excelente para questões complexas.

O acordo surge logo após o início do julgamento de grande repercussão, somando-se a outras condenações da Meta em casos semelhantes na Califórnia e Novo México. Existem processos ainda em andamento movidos por jovens que atribuem à Meta a criação de dependência nas redes e o agravamento de problemas psicológicos.