Governo quer estender imposto sobre exportação de petróleo por 2 meses

O Ministério da Fazenda propôs a ampliação por mais 60 dias do imposto sobre a exportação do petróleo bruto. Esse tributo foi instituído para mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio no mercado interno e ajudar a custear os subsídios dados à gasolina e ao diesel.

Em comunicação oficial dirigida ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, ressaltou que a situação internacional permanece instável, com limitações na logística e dúvidas quanto à oferta do petróleo.

O imposto, com alíquota de 12%, foi aprovado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Mdic, e tem validade até 9 de setembro, data em que o assunto será novamente discutido.

Na terça-feira, a Fazenda também prorrogou até o dia 9 de setembro o subsídio de R$ 0,44 por litro para a gasolina.

O documento da Fazenda alerta para as dificuldades relevantes na produção e exportação do Golfo, e para os riscos nas rotas internacionais de transporte de energia, especialmente no Estreito de Ormuz, indicando a necessidade de monitorar atentamente o abastecimento.

Segundo a pasta, durante o período de vigência do imposto, observou-se um aumento do processamento do petróleo pelas refinarias nacionais e uma queda na importação tanto do petróleo quanto dos seus derivados, o que indica que o imposto está cumprindo seu papel regulatório.

O relatório destaca que a produção e as exportações brasileiras de petróleo continuam crescendo.

A avaliação técnica contida na Nota Informativa nº 2350/2026/MF recomenda a manutenção da alíquota atual de 12% por mais 60 dias, período considerado adequado para preservar a natureza temporária da medida e garantir estabilidade e previsibilidade para os agentes do setor, sem prejuízo de futuras revisões conforme as condições do mercado.