TJDFT participa de encontro nacional sobre direitos LGBTQIA+

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) esteve presente no II Encontro Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promoção dos direitos LGBTQIA+ e acesso à justiça, que ocorreu em São Paulo nos dias 27 e 28 de agosto. O encontro reuniu juízes de várias regiões do Brasil para discutir ações que ampliem a proteção e facilitem o acesso à justiça para a comunidade LGBTQIA+.

A juíza Thaissa de Moura Guimarães, representante da Comissão de Enfrentamento da Discriminação e dos Assédios (Ceams) do TJDFT, participou das discussões. Também estavam presentes o conselheiro Fábio Esteves, do CNJ, e o juiz Lucas Nogueira Israel, assessor da Presidência do CNJ.

Dentre os temas debatidos, destacaram-se a ampliação do Formulário Rogéria, uma ferramenta eletrônica que auxilia no mapeamento e prevenção da violência contra pessoas LGBTQIA+, a proposta da Carta pela Regulamentação Nacional das Cotas Trans, que sugere regras unificadas para a reserva de vagas nos concursos públicos da Justiça, e a criação do Fórum da Magistratura LGBTQIA+. O fortalecimento das comissões relacionadas ao tema também foi discutido.

De acordo com a juíza, a coordenação nacional promovida pelo CNJ fortalece as iniciativas do TJDFT. A participação da Ceams e dos magistrados do tribunal nos debates reforça o compromisso da Corte em garantir um ambiente livre de preconceitos, valorizando a humanidade e respeitando a diversidade.

Fonte: Com informações Jornal de Brasília