Medidas do governo reduzem preço dos combustíveis em R$ 7 bilhões por mês

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta quarta-feira (9) que as novas ações para aliviar os preços dos combustíveis somam aproximadamente R$ 7 bilhões por mês, em resposta à guerra no Oriente Médio.

Duas principais medidas foram divulgadas em coletiva de imprensa: um subsídio adicional para o diesel e a redução de impostos sobre a gasolina e o etanol.

O governo federal publicou o decreto que diminui em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins por litro de gasolina, além de eliminar as contribuições sobre o etanol hidratado. O impacto mensal dessa medida é de cerca de R$ 2 bilhões. Esse benefício ao consumidor substitui e amplia o subsídio anterior de R$ 0,44 por litro para a gasolina, previsto por Medida Provisória, que vence nesta quarta-feira.

A segunda ação encaminhada foi a assinatura de uma medida provisória que autoriza o subsídio econômico ao óleo diesel no valor de R$ 1,00 por litro, com impacto mensal estimado em R$ 5 bilhões. O valor do subsídio por litro será definido pelo Ministério da Fazenda e poderá ser ajustado conforme as condições do mercado.

Bruno Moretti destacou que essas medidas não requerem aumento do espaço fiscal do governo. Ele afirmou: “Estamos utilizando o espaço fiscal disponível, sem necessidade de solicitar recursos adicionais”.