Ministros do STF avaliam decisões de Fachin como alívio temporário

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam com certo alívio as medidas determinadas por Edson Fachin. Havia preocupação interna na Corte para que o presidente assumisse o controle da crise, buscando resolver o impasse gerado por decisões individuais divergentes. Segundo um ministro, as ações tomadas na quarta-feira (9) trazem uma redução da tensão, mas o conflito permanece longe de ser solucionado.

Fachin agendou para a próxima terça-feira (15) o julgamento do pedido feito por André Mendonça, que solicita a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes. Esse episódio ganhou destaque após a revelação de mensagens trocadas entre o ministro e o banqueiro Daniel Vorcaro. Espera-se que a sessão provoque debates acalorados entre os integrantes do tribunal.

As decisões de Fachin foram recebidas com maior aprovação pelo grupo alinhado a Mendonça do que pelos apoiadores de Moraes. Além de marcar a data do julgamento referente ao pedido contra Moraes, Fachin retirou dele a relatoria do inquérito das fake news, aberto em 2019, que vinha sendo utilizado pelos ministros como proteção contra ataques sofridos por eles e pelo STF desde então.

O presidente solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) defina quais linhas investigativas seguirão para denúncia e quais serão arquivadas. Depois, pretende encerrar o inquérito, o que reduzirá os poderes de Moraes no tribunal.

Por outro lado, Fachin anulou a decisão de Mendonça que havia afastado Andrei Rodrigues da direção da Polícia Federal e também revogou a liminar emitida por Flávio Dino, que restaurava Rodrigues ao cargo. A decisão final caberá ao presidente.

A única derrota de Mendonça foi a anulação do afastamento de Rodrigues. Fachin considerou, mas não seguiu adiante, a retirada dos inquéritos sobre o INSS e o Banco Master da relatoria de Mendonça, configurando uma vitória parcial para ele.

Para equilibrar as decisões, Fachin suspendeu todas as investigações envolvendo ministros do tribunal — tanto aquelas contra Mendonça quanto as contra Moraes. O processo contra Moraes será julgado em plenário na próxima semana. Quanto à investigação sobre Mendonça, ainda não há andamento definido, mas o presidente prometeu acelerar a tramitação.