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Moretti revela custo mensal de R$ 7 bilhões em medidas para combustíveis

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O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou nesta quarta-feira (9) que as recentes ações para reduzir o preço dos combustíveis devido ao conflito no Oriente Médio têm um custo total aproximado de R$ 7 bilhões por mês.

Durante uma coletiva, foram detalhadas duas iniciativas: uma subvenção extra para o diesel e a redução das taxas sobre a gasolina e o etanol.

O governo federal publicou um decreto que diminui em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre cada litro de gasolina e elimina as contribuições sobre o etanol hidratado, o que gera um impacto mensal aproximado de R$ 2 bilhões. Esse desconto é maior e substitui a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro prevista pela Medida Provisória, que termina hoje.

A segunda ação consiste numa medida provisória que autoriza a subvenção econômica do óleo diesel no valor de R$ 1,00 por litro, com impacto mensal estimado em R$ 5 bilhões. O valor da subvenção será ajustado conforme decisão do Ministério da Fazenda e pode mudar de acordo com o mercado.

Moretti destacou que essas políticas para minimizar os efeitos da guerra no preço dos combustíveis foram viabilizadas utilizando o espaço fiscal disponível do governo, sem necessidade de solicitar recursos adicionais. Ele afirmou: “Estamos utilizando o orçamento que temos, sem pedir autorização para um aumento extra”.

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