Animais: projeto proíbe alimentação forçada

Organizações que atuam na proteção dos animais anunciaram seu apoio à aprovação do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que visa impedir a produção e venda de produtos derivados da alimentação forçada de animais.

Este projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado ao Palácio do Planalto em 6 de julho, com um prazo constitucional de 15 dias úteis para que o presidente analise e sancione a proposta.

A Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional e a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais também apoiam a iniciativa.

Um dos alimentos mais conhecidos originados por meio da alimentação forçada é o foie gras. Para sua produção, utiliza-se a técnica da gavagem, onde um tubo metálico é inserido na boca de gansos, patos e marrecos até o esôfago, permitindo a introdução de grandes quantidades de alimento para provocar uma doença no fígado chamada esteatose hepática, que faz com que o órgão aumente.

O produto comercializado é justamente este fígado doente.

George Sturaro, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da organização Mercy For Animals no Brasil, destaca que a proibição dessa prática é essencial para assegurar o bem-estar das aves.

“É uma das práticas mais cruéis na indústria de alimentos de origem animal”, afirma Sturaro. “Os animais submetidos a essa técnica vivem semanas de intenso sofrimento e dor.”

A entidade argumenta que a aprovação do projeto é justificada tanto por motivos éticos quanto legais, e que a produção nacional é pequena, sem impacto econômico relevante.

“Apenas duas empresas fabricam foie gras no Brasil, ambas de pequeno porte, que não ficarão sem opções, já que elaboram outros produtos, como patê de fígado tradicional, que não envolve alimentação forçada”, explica Sturaro.

No comércio online, o foie gras pode ser encontrado com preços variando de R$ 350 por pequenas porções até R$ 5.000 por quilo, dependendo do tipo da ave.

A maior parte do consumo interno é suprida por importações, principalmente da França. Essas importações somam cerca de 1 milhão de euros anuais, um valor considerado baixo frente ao volume das exportações francesas para o Brasil.

Embora o projeto não mencione explicitamente a importação, a comercialização desses produtos passaria a ser proibida, dificultando ou mesmo impedindo a venda do foie gras no país.

Com isso, o Brasil se alinharia a diversos países que já baniram a prática da alimentação forçada por meio de leis, decisões judiciais ou normas técnicas. Entre esses países estão os 22 membros da União Europeia, além de Israel, Argentina, Austrália e Índia.