O projeto de reorganização das escolas era uma grande aposta da pasta, mas esbarrou em uma grande resistência por parte de alunos, pais e professores, ocupação de cerca de 200 escolas e protestos na ruas com repressão policial.
A reorganização de ensino iria provocar o fechamento de 93 escolas, a transferência de 311 mil alunos para outras unidades e a formação de 754 novas unidades de ciclo único. Segundo o secretário, o projeto iria melhorar a qualidade do ensino pela divisão das escolas em ciclos e o agrupamento dos alunos por faixa etária.
No último dia 26, Voorwald afirmou “ter vergonha” no ensino no estado de São Paulo e no país. “A minha única preocupação é que esses jovens tenham melhor educação. Tenho vergonha, enquanto secretário de estado da Educação, dos resultados que o estado de São Paulo, que este país apresenta. Não é possível que a sociedade se conforme com isso”, disse.
Desde então, ele não apareceu mais em entrevistas para falar sobre os protestos contra a reorganização. O chefe de gabinete da secretaria, Fernando Padula Novaes, apareceu como porta-voz dizendo que os movimentos tinham cunho político. Na quinta-feira (3), quem falou pela pasta foi o secretário-chefe da Casa Civil do governo do São Paulo, Edson Aparecido.
Engenheiro formado pelo ITA e ex-reitor da Unesp, Voorward assumiu a secretaria de Educação em janeiro de 2011 e enfrentou nesse período uma série de greves de professores da rede estadual. Este ano, a greve durou 92 dias, a maior da história.
Suspensão e diálogo
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que o governo irá dialogar com pais e alunos no ano que vem a respeito da reorganização da rede de ensino do estado. Nesta sexta-feira, o tucano decidiu suspender a reestruturação que previa o fechamento de escolas e a afetaria mais de 300 mil alunos. Ele acrescentou que os alunos permanecerão em suas atuais unidades.
“Entendemos que devemos aprofundar o diálogo. Isso fecha um ciclo que permite a gente ajudar no ensino infantil. Vamos dialogar escola por escola”, disse o governador. “O ano de 2016, que seria o ano de implantação, será o ano de aprofundar o diálogo. Alunos vão continuar na escola que já estudam, não haverá mudança.”
Estudantes comemoraram a suspensão mas afirmaram que vão continuar ocupando as escolas até que Alckmin revogue a lei que determina a reorganização escolar. “Recebi a mensagem e respeito a mensagem dos estudantes e de seus familiares com suas dúvidas e preocupações em relação à reorganização das escolas aqui do nosso estado de São Paulo”, afirmou Alckmin.
“A reorganização traz benefícios para a qualidade da escola pública de São Paulo. Somos o quarto colocado no IDEB no ciclo 1, o terceiro no ciclo 2, e o segundo no ensino médio. Avançamos muito com escolas de tempo integral, a maior rede de ensino técnico do país, somos o único estado brasileiro que investe 30% em educação; ninguém investe tanto no Brasil”, disse o governador.
Protestos
Além de protestar ocupando escolas, os alunos passaram, nos últimos dias, a interditar importantes vias da capital. A Polícia Militar foi instruída a não permitir que as avenidas fossem ocupadas. Para isso, a corporação utilizou bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo, como ocorreu nesta sexta na Rua da Consolação.
Segundo levantamento da TV Globo, 33 pessoas foram detidas nos atos. Os alunos reclamaram de suposta truculência da PM.
Na quarta (2), o governador criticou os protestos e disse que havia motivação política por trás do movimento. “Não é razoável obstrução de via pública, é nítido que há uma ação política no movimento. Há um nítida ação política”, disse.
Ministério Público
Na quinta, o Ministério Público e a Defensoria Publica pediram a suspensão da reorganização em todo o estado. A Justiça tinha dado prazo de 72 horas para que a Fazenda Pública do Estado se manifestasse sobre as alegações do processo. Segundo a Promotoria, a ação foi a última medida adotada após diversas tentativas de diálogo com o governo.
Na ação, com pedido de liminar, eles pedem que o plano de reorganização seja suspenso, que os alunos continuem na mesma escola em que estão, mas com a possibilidade de pedido de transferência para outras escolas, caso queiram, e que as escolas não sejam fechadas.
A ação também queria que a Secretaria da Educação apresentasse um calendário para um amplo debate, durante o ano de 2016, sobre a proposta.
Guarulhos
Nesta sexta, a Justiça concedeu liminar que suspende a reestruturação da rede estadual de ensino em Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ), em caso de descumprimento, o governo teria de pagar multa de R$ 200 milhões.
A decisão valia apenas para a cidade de Guarulhos e foi resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP). O governo paulista pode recorrer da decisão.
Protestos
A Polícia Militar (PM) deteve mais de 30 pessoas nesta semana durante protestos contra a reorganização escolar em São Paulo. O levantamento feito pela TV Globo foi divulgado na manhã desta sexta-feira pelo Bom Dia São Paulo. Segundo os dados, de segunda-feira (30 de novembro) até a última quinta (3), policiais militares detiveram 33 pessoas em 20 manifestações que bloquearam ruas e avenidas da capital.
Em entrevista, o secretário da SSP, Alexandre de Moraes, também havia dito nesta semana que a Polícia Militar não irá retirar os alunos das escolas ocupadas, mas vai desbloquear as vias que forem fechadas pelos estudantes.
Entre os detidos, a maioria é de alunos. Os adultos são presos e os adolescentes apreendidos. Policiais disseram à equipe de reportagem que tentaram negociar a liberação das vias com os estudantes, mas, como eles se recusaram, foi preciso agir, inclusive com o “uso progressivo da força”.
Bombas de efeito moral e sprays de gás pimenta foram usados pelos agentes para dispersar os bloqueios das vias. Ao menos na capital não há relatos de que balas de borracha foram usadas. Segundo a PM, algumas pessoas foram detidas por desacato, desobediência, resistência, dano ao patrimônio e corrupção de menores.
“A SSP permanecerá atuando para impedir que haja dano ao patrimônio, seja público ou privado, incitação de crime ou tumultos e badernas nas ruas, que prejudicam o acesso de milhões de paulistas ao trabalho”, continua a nota da secretária.
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