aposentadoria de tenente-coronel da pm réu em caso de morte da esposa

Geraldo Leite Rosa Neto, tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo, réu acusado pela morte da esposa, a soldado Gisele Alves Santana, teve sua aposentadoria de R$ 27,4 mil confirmada na última quarta-feira, dia 10. Geraldo, que nega qualquer envolvimento no crime, está preso desde março deste ano.

O despacho que oficializou a transferência de Geraldo Leite Rosa Neto para a reserva da PM foi publicado no Diário Oficial do Estado, sob a assinatura do diretor de Inatividade e Pensão Militar, coronel Antonio Thomazelli. Em abril, o próprio militar solicitou a transferência, garantindo assim o direito de receber seu salário integral.

No mesmo mês, o secretário executivo da Segurança Pública de São Paulo, coronel da Polícia Militar Henguel Ricardo Pereira, informou que ao ser preso preventivamente em 18 de março, o tenente-coronel teve seu salário suspenso, mas mantém direito ao valor da aposentadoria devido ao tempo de contribuição. Não está claro ainda se o pagamento será integral ou a quem será destinado, já que o réu possui uma filha de 18 anos.

Dados atualizados do Portal da Transparência do Governo de São Paulo de março mostram que a remuneração bruta mensal do tenente-coronel era de R$ 27,4 mil, constando sua situação funcional como “licença sem prejuízo de vencimento”. Para os meses de abril e maio não há registros de salário pago.

A partir de junho, Geraldo Leite Rosa Neto passará a receber o benefício pela São Paulo Previdência (Spprev). A Secretaria da Segurança Pública esclareceu que sua passagem para a inatividade remunerada seguiu a legislação federal vigente, aplicável a todos os militares que integram o Sistema de Proteção Social dos Militares.

Foi instaurado em março um Conselho de Justificação para avaliar a conduta do oficial e sua permanência na corporação, atualmente em fase de instrução. Segundo a SSP, a transferência de Geraldo para a reserva não está ligada aos processos criminal e administrativo em curso. Possíveis sanções, como perda de posto ou reflexos na remuneração, só poderão ocorrer após decisão final do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, respeitando o devido processo legal e as garantias constitucionais.

A Spprev ressaltou que atua apenas como gestora da folha de pagamentos dos inativos e pensionistas do Estado, realizando os pagamentos enquanto o ato administrativo for válido, normalmente no quinto dia útil de cada mês.

Ministério Público exige esclarecimentos

O Ministério Público de São Paulo solicitou diversas informações à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Militar sobre a aposentadoria do tenente-coronel. O promotor requer documentos e explicações detalhadas quanto à transferência do oficial para a reserva remunerada e sua situação funcional e previdenciária.

Detalhes sobre a morte de Gisele Alves Santana

Geraldo Leite Rosa Neto é o principal suspeito de matar a esposa, a soldado da PM Gisele Alves Santana, com um disparo na cabeça dentro do apartamento do casal, localizado no bairro do Brás, centro de São Paulo. O crime ocorreu em 18 de fevereiro.

Um mês após o incidente, em 18 de março, o oficial foi preso em São José dos Campos por determinação da Justiça Militar, após investigação da Corregedoria da PM. Além de ser réu pelo feminicídio, Geraldo também responde por fraude processual e está detido no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da capital.

O tenente-coronel nega o homicídio, alegando que a esposa teria cometido suicídio após receber a notícia da intenção dele de se separar. Essa versão, porém, é contestada pelas autoridades responsáveis pela investigação.