Arthur Henrique vence eleição para governador de Roraima

Arthur Henrique, ex-prefeito de Boa Vista, conquistou a vitória na eleição suplementar para o governo de Roraima, realizada neste domingo, com 60,87% dos votos. Apesar da candidatura ter sido inicialmente rejeitada por questões judiciais relacionadas ao prazo de desincompatibilização, ele e seu vice, Subtenente Velton (PL), disputaram a eleição sub judice.

A chapa aguarda a resolução de recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Arthur Henrique contou com o apoio do senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Na disputa, Arthur Henrique superou o atual governador interino, Soldado Sampaio (Republicanos), que obteve 35,72% dos votos, e Nelita Frank (PT), com 3,40%. Soldado Sampaio ocupa provisoriamente o cargo por ser presidente da Assembleia Legislativa do estado. Os votos nulos somaram 1,59%, enquanto os votos em branco foram 1,26%.

O ex-prefeito recebeu um total de 160.004 votos, registrados no site do TSE como “anulados sub judice”. Soldado Sampaio teve 93.897 votos e Nelita Frank, 8.948. Ao todo, 270.558 eleitores participaram da votação.

Esta eleição ocorreu após a cassação da chapa vencedora em 2022, por abuso de poder político e econômico. O então governador Antonio Denarium (Republicanos) renunciou antes do fim do processo, enquanto o vice, Edilson Damião (União Brasil), perdeu o mandato.

Nas redes sociais, Arthur Henrique expressou sua satisfação, afirmando: “A vontade do povo prevaleceu”.

Entendendo a disputa judicial

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima estabeleceu que os candidatos deveriam deixar seus cargos até 24 horas após as convenções partidárias para concorrer ao mandato-tampão. Porém, em 27 de maio, o ministro Flávio Dino, do STF, derrubou essa decisão, impondo o prazo constitucional de seis meses determinado pela Lei da Inelegibilidade.

Com isso, Arthur Henrique, que se afastou da prefeitura em 2 de abril, foi considerado inelegível para o cargo.

Contudo, o Tribunal Superior Eleitoral segue entendendo que, em eleições suplementares, é necessário flexibilizar prazos para garantir maior pluralidade de candidatos e opção dos eleitores.

Decisões anteriores do TSE, em eleições suplementares do Amazonas (2017) e Tocantins (2018), estabeleceram prazos curtos para afastamento de cargos públicos, de 24 e 72 horas, respectivamente.

A alteração da decisão do STF para o prazo de seis meses fez com que o PT substituísse sua candidata, enquanto o PL manteve Arthur Henrique como indicado.

Na última sexta-feira, a Primeira Turma do STF confirmou a decisão do ministro Flávio Dino, com o apoio dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.

Perfil de Arthur Henrique

Arthur Henrique foi reeleito prefeito de Boa Vista em 2024, conquistando 75,18% dos votos válidos no primeiro turno. Ele recebeu o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha.

Nessa eleição municipal, Arthur Henrique superou a candidata Catarina Guerra (União), que teve 22,81% dos votos. Catarina contou com o apoio do ex-governador Antonio Denarium, enquanto Arthur Henrique concorria pelo partido MDB, associado ao ex-senador Romero Jucá.