Audiência na Câmara vai discutir a Comissão da Verdade Indígena

Após mais de dez anos de reivindicações dos povos originários, o Congresso Nacional irá debater a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). A iniciativa é da ex-ministra e deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP), que convocou uma audiência pública para o dia 17 de novembro na Câmara dos Deputados com o intuito de avançar nessa proposta.

Essa audiência foi aprovada pelo Requerimento nº 86/2026 na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) é uma das entidades que reforçam a necessidade de formar a CNIV para reunir evidências das ações de despotismo praticadas contra os povos indígenas durante a ditadura militar.

O principal objetivo da CNIV é responsabilizar o Estado pelas graves violências cometidas contra os indígenas, como escravização, estupros, envenenamentos, torturas, remoções forçadas de seus territórios, além de desaparecimentos, prisões ilegais e destruição de bens culturais.

Na audiência, devem participar lideranças indígenas, representantes do poder público, do sistema de Justiça, da sociedade civil e pesquisadores. Eles contribuirão para ampliar a documentação existente, que atualmente é limitada, conforme o relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que cobre os impactos em apenas dez povos.

O levantamento da CNV indicou que entre 1964 e 1985 cerca de 8.350 indígenas foram assassinados, considerando apenas os grupos Tapayuna, Parakanã, Araweté, Arara, Panará, Waimiri-Atroari, Cinta-Larga, Xetá, Yanomami e Xavante, que juntos representavam só 3,3% dos povos indígenas identificados na época.

Um dos defensores incansáveis dessa causa foi o jornalista Marcelo Zelic, que faleceu em maio de 2023. Ele integrava o Grupo de Trabalho Indígena da CNV e criticou duramente o primeiro relatório da comissão, que possuía apenas 35 páginas e não adequadamente retratava os crimes cometidos durante a ditadura.

Marcelo Zelic ressaltava que muitos abusos foram facilitados pelo Estado e cometidos por funcionários do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), órgão ativo de 1910 a 1967, substituído posteriormente pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele também propôs que a comissão tivesse uma coordenação geral, equipe técnica e um colegiado com representantes do Estado, dos povos indígenas e de entidades da sociedade civil para garantir um trabalho mais amplo e inclusivo.

Além disso, Zelic defendia que fosse estimulada a formação de comissões indígenas locais e universitárias para apoiar a coleta de informações e mensuração dos impactos sociais, culturais e espirituais sofridos pelas comunidades.

Sônia Guajajara enfatiza que “não é possível estabelecer uma verdadeira democracia sem reconhecer as violências cometidas contra os povos indígenas. É fundamental garantir o direito à memória e à verdade, identificar os responsáveis e promover políticas de reparação integral para que tais violações nunca mais se repitam.”