TJDFT muda prisão por feminicídio no Paranoá para preventiva

O Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) transformou a prisão em flagrante de Anderson Gonçalves da Silva, acusado de matar a companheira na região do Paranoá, em prisão preventiva.

O crime ocorreu em local público e foi presenciado por crianças, incluindo a filha do casal, de quatro anos. Testemunhas policiais confirmaram a autoria, e o próprio Anderson Gonçalves da Silva confessou o ato à autoridade policial. Familiares da vítima relataram que o relacionamento entre o casal era conturbado.

A decisão do NAC levou em conta a gravidade do crime, o perigo representado pelo autor, o fato de a arma usada não ter sido encontrada, além do risco de fuga devido à repercussão pública do caso. O colegiado avaliou que medidas alternativas à prisão não seriam suficientes.

O Ministério Público confirmou a legalidade da prisão em flagrante e pediu a conversão para prisão preventiva, além da coleta de perfil genético de Anderson, conforme o artigo 310-A do Código de Processo Penal. Por outro lado, a Defensoria Pública solicitou a liberdade provisória e o sigilo no processo.

Além disso, foi determinado o sigilo sobre os dados do processo relacionados à criança que testemunhou o crime, para proteger seu interesse superior.

Fonte: Com informações Jornal de Brasília