Cade avalia acordo entre empresa brasileira de terras raras e companhia dos EUA

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou em 11 de setembro um procedimento para analisar um acordo entre a Serra Verde Pesquisa e Mineração S.A. (Serra Verde) e a USA Rare Earth, Inc. (USAR).

O objetivo é determinar se o acordo configura uma compra, o que exigiria análise pelo Cade, ou outro tipo de parceria.

Em abril, Serra Verde e USAR anunciaram a criação de uma multinacional especializada em terras raras, com operações no Brasil, EUA, França e Reino Unido.

A nova empresa terá capacidade para realizar desde a extração até o processamento, separação, metalização e fabricação de ímãs de terras raras.

Serra Verde também firmou um acordo de fornecimento de 15 anos para abastecer uma Empresa de Propósito Específico (SPV) financiada por várias agências do governo dos EUA, além de investidores privados. O acordo garante preços mínimos para a produção da Fase I.

O negócio está avaliado em US$ 2,8 bilhões, incluindo US$ 300 milhões em pagamento em dinheiro e cerca de 126,8 milhões de ações emitidas pela USAR.

A Serra Verde, dona de uma grande mina de terras raras em Goiás, tem controle acionário dividido entre duas empresas americanas (Denham Capital e EMG) e uma britânica (Vision Blue).

Agora, o Cade analisará se a operação configura um ato de concentração e, em caso afirmativo, decidirá sobre a necessidade de notificação obrigatória e avaliação dos impactos concorrenciais.

Ao término da análise, a Superintendência do Cade poderá optar pelo arquivamento, pela consumação da operação ou pela abertura de um processo administrativo, cabendo a decisão final ao plenário do órgão.