Cármen Lúcia deixa cadeira no TSE

Cármen Lúcia decidiu renunciar ao restante de seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comunicando oficialmente sua saída ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta quarta-feira (13).

Na terça-feira (12), Cármen passou o comando da presidência do TSE para o ministro Kassio Nunes Marques, optando não só por deixar a presidência como também sua vaga no tribunal, que originalmente seria ocupada até agosto.

O anúncio foi feito no plenário do STF por Edson Fachin, que informou a abertura de uma eleição virtual para escolher o substituto de Cármen Lúcia no TSE. Os ministros devem aprovar formalmente o ministro Dias Toffoli como novo integrante efetivo da Corte Eleitoral.

Conforme a regra de antiguidade do tribunal, Dias Toffoli é o mais indicado para assumir, tornando o processo eleitoral meramente uma formalidade. Ele deverá ocupar a cadeira já na sessão plenária da próxima quinta-feira (14), às 10h.

O TSE é tradicionalmente formado por sete membros: três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República.

Na mesma terça-feira, Kassio Nunes Marques assumiu a presidência do TSE. O ministro liderará a Corte Eleitoral durante as eleições gerais, com o apoio do vice-presidente, o ministro André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível por decisão do tribunal e por condenação criminal no STF.

Kassio assumiu a presidência devido ao rodízio que determina mudanças no comando a cada dois anos. Ele substitui Cármen Lúcia, que esteve à frente do tribunal entre junho de 2024 e esta última terça-feira. Kassio Nunes Marques será o primeiro ministro a liderar uma eleição presidencial após Alexandre de Moraes, que presidiu o tribunal entre 2022 e 2024, com grande destaque durante o processo eleitoral.