Cidades unem forças para proteger crianças da violência

Secretários municipais de oito capitais brasileiras firmaram, nesta terça-feira (12), no Rio de Janeiro, um compromisso coletivo por meio da Carta do Rio para Cidades que Defendem Crianças e Adolescentes. O acordo representa um pacto político dos municípios integrantes da Agenda Cidade do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), visando reforçar ações de prevenção contra a violência nas áreas urbanas. As cidades participantes são Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo.

O documento foi assinado ao término do Encontro de Secretários Municipais da Agenda Cidade Unicef, que contou com a presença de aproximadamente 100 gestores das áreas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos dessas capitais.

Essas cidades abrigam mais de 7 milhões de crianças e adolescentes, muitos dos quais vivem em áreas marcadas por fortes desigualdades e exposições frequentes à violência.

Segundo o Unicef, “o compromisso ocorre em um momento preocupante: entre 2021 e 2023, essas capitais registraram mais de 2.200 mortes violentas envolvendo crianças e adolescentes, além de inúmeros casos de violência sexual”.

A Carta do Rio estabelece diversos compromissos, como o fortalecimento da colaboração entre diferentes setores das políticas públicas e a destinação prioritária de recursos financeiros para ações voltadas à proteção de crianças e jovens. O documento também prevê o combate às desigualdades raciais, territoriais e de gênero, além da implementação de mecanismos que evitem a revitimização de crianças e adolescentes, conforme estabelece a Lei da Escuta Protegida.

Layla Saad, representante adjunta do Unicef no Brasil, destacou que a assinatura do acordo é uma decisão política essencial diante da gravidade da situação. Ela ressaltou que enfrentar a violência contra crianças e jovens demanda um compromisso claro dos gestores para planejar e executar políticas e programas eficazes de prevenção e proteção.

“Nossa parceria com essas cidades mostra que a violência nas áreas urbanas pode ser enfrentada e reduzida por meio de um conjunto articulado de ações que rompem com a normalização da violência, promovendo serviços públicos de qualidade e novas oportunidades de vida. Para o Unicef, proteger a infância é uma obrigação moral e estratégica, representada por esta carta”, afirmou.

Hugo Nepomuceno, secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, ressaltou que a cooperação com o Unicef tem gerado progressos significativos na saúde, especialmente na atenção básica, com indicadores que melhoraram consideravelmente desde 2021.

“Sete unidades da Pavuna já receberam a certificação de Unidades Amigas da Primeira Infância, e estamos preparados para ampliar essa iniciativa para outras comunidades, fortalecendo a atenção básica e inspirando outras cidades a seguirem esse modelo”, enfatizou.

Foco na primeira infância

Um dos pontos centrais do encontro foi o fortalecimento de políticas para a primeira infância, etapa fundamental para prevenir a violência e promover um desenvolvimento saudável ao longo da vida. As discussões ressaltaram que crianças pequenas são especialmente vulneráveis em contextos urbanos marcados por desigualdades, cortes em serviços públicos e racismo estrutural.

Também foi destacado o papel das redes de educação, saúde e assistência social na construção de respostas integradas às violências que afetam crianças e jovens. Em áreas urbanas com alta incidência de violência armada, a interrupção desses serviços compromete a proteção integral e agrava ciclos de exclusão social.

Durante o debate, os gestores avaliaram estratégias para fortalecer a aplicação da Lei da Escuta Protegida, focando na coordenação intersetorial, na melhoria dos fluxos de atendimento e na prevenção de revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A Carta do Rio reafirma o compromisso das capitais em criar mecanismos institucionais que assegurem atendimentos adequados, humanizados e integrados.