Subsídio à gasolina: custo das medidas para controlar combustíveis atinge R$ 13 bilhões

O governo anunciou um novo subsídio para a gasolina nesta quarta-feira, elevando o custo total das medidas adotadas para conter a alta dos combustíveis para cerca de R$ 13 bilhões, conforme informado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Durante entrevista coletiva sobre o subsídio da gasolina, Moretti detalhou os custos das medidas implementadas pelo governo Lula em resposta à guerra no Irã.

“As subvenções somam até o momento um limite de R$ 10 bilhões. A isenção do diesel custa mensalmente aproximadamente R$ 1,7 bilhão, enquanto o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel representam valores menores, somando algumas centenas de milhões. Atualmente, o subsídio para a gasolina está estimado entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão”, explicou o ministro.

A medida recente prevê a redução dos tributos federais sobre a gasolina, com um desconto máximo de R$ 0,89 por litro. No momento, o governo aplica uma subvenção entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Segundo o Ministério de Minas e Energia, para cada R$ 0,10 de subsídio concedido na gasolina, o custo mensal é de R$ 272 milhões, e para o diesel, R$ 492 milhões.

No caso do diesel, a partir de junho, será criado um subsídio equivalente à extinção da desoneração dos tributos federais de R$ 0,35 por litro, que atualmente incide sobre PIS e Cofins.

De acordo com o governo, essa ação não acarretará impacto fiscal porque será financiada com receitas extraordinárias da União provenientes do aumento do preço internacional do petróleo.

“Como a receita da União por meio de dividendos, royalties e participações aumentou com a alta do preço do petróleo no mercado internacional, essa medida será neutra do ponto de vista fiscal”, informou o Ministério de Minas e Energia.

Ao ser questionado sobre a estimativa de arrecadação relacionada a esses valores, Bruno Moretti evitou fornecer detalhes.

“Estamos adotando uma postura cautelosa e conservadora para evitar expectativas excessivamente otimistas na arrecadação dos combustíveis e acreditamos que esses custos serão absorvidos adequadamente”, declarou o ministro.

Desde março, o governo tem implementado diversas ações para minimizar os efeitos da alta nos preços do petróleo. Entre essas medidas está a redução a zero do PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel e querosene de aviação, além de subsídios direcionados ao diesel nacional e importado. Também foi instituído um subsídio para o gás de cozinha.