Deputados de Pernambuco enfrentam nova espera pelas emendas

O problema das emendas parlamentares voltou a atormentar a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A situação é ainda mais crítica devido ao calendário eleitoral em vigor, com o prazo final para os pagamentos marcado para 4 de julho. Os deputados estão pressionados pelo tempo e pela falta de ação do Executivo.

Entre emendas via pix e emendas impositivas, o valor total para este ano é de aproximadamente R$ 394 milhões, correspondendo a pouco mais de R$ 8 milhões para cada um dos 49 deputados. Até o momento, nenhum valor foi liberado em 2026, e pendências de 2023 permanecem. Sem a quitação dessas dívidas, os recursos só poderão ser liberados após as eleições de outubro.

A Alepe e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) seguiram o cronograma previsto, cumprindo as exigências do ministro do STF Flávio Dino relativas à rastreabilidade dos recursos. A Alepe aprovou a lei complementar, e o TCE publicou a resolução correspondente. O conselheiro Ranilson Ramos foi designado relator das emendas.

Ambas as instituições definiram critérios rigorosos de transparência, identificação dos autores e dos planos de trabalho. O principal obstáculo está no Executivo estadual, que adiou a regulamentação para junho. Sem o sistema de transparência do Palácio das Princesas, o TCE encontra-se impossibilitado de agir.

Diante dessa situação, o superintendente parlamentar da Alepe, Álvaro Mendonça, a pedido dos deputados, elaborou orientações detalhadas para o procedimento. Uma comissão composta exclusivamente por membros governistas — o presidente Antônio Moraes, Débora Almeida, Joaquim Lira, Luciano Duque e Socorro Pimentel — buscou auxílio no TCE.

O presidente do TCE, Carlos Neves, informou que a única alternativa restante é pressionar o governo para que envie imediatamente as regras necessárias. O secretário de Planejamento do estado, Fabrício Marques, afirmou que a Corregedoria-Geral será acionada para analisar a proposta. Caso contrário, as bases eleitorais e os parlamentares sofrerão prejuízos significativos.

Reorganização no PSB

Em uma movimentação liderada pelo presidente nacional do PSB, João Campos, Danilo Cabral, que inicialmente seria candidato a deputado federal, assumirá a Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo e Pequenas Empresas. O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ocupará a vaga, concorrendo com a também pré-candidata a deputada federal e ex-prefeita de Surubim, Ana Célia Farias.

Segurança reforçada nas ruas

Mais de 2 mil soldados reforçarão a segurança na Região Metropolitana, a maioria a pé. A governadora Raquel Lyra fará o lançamento das ações hoje pela manhã: às 7h no Quartel do Derby, no Recife, e às 9h no Cabo, local onde o prefeito Lula Cabral havia solicitado a presença da Força Nacional no ano anterior para combater facções criminosas, pedido que foi negado pela governadora.

Assistência social

No próximo sábado, a deputada Débora Almeida estará em Belo Jardim, no Agreste, para a entrega da nova sede do Lar de Nikolas, entidade que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A parlamentar destinou R$ 600 mil em emendas para os anos de 2024 e 2025.

Documentário sobre ex-presidente Bolsonaro

A pré-estreia do documentário sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro ocorrerá hoje no Teatro Beberibe, localizado no Centro de Convenções, em Olinda. As duas sessões estão esgotadas e acontecerão às 19h e às 21h.