Discord bloqueia transmissões de vídeo após pedido da ANPD

A empresa Discord anunciou nesta segunda-feira (17) que suspendeu, por tempo indeterminado, a funcionalidade que permite aos usuários fazer transmissões de vídeo ao vivo no aplicativo.

Essa suspensão preventiva foi determinada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no dia 12 deste mês, como medida para impedir atos de violência e coação envolvendo menores de 18 anos. Essa decisão foi motivada por um caso trágico, no qual uma adolescente de 13 anos de Naviraí (MS) cometeu suicídio em 22 de julho.

Em comunicado divulgado na tarde de segunda, a Discord afirmou: “Em conformidade com a determinação da ANPD, desativamos os recursos de vídeo do Discord no Brasil”.

A data limite para cumprimento da exigência da agência regulatória era esta segunda-feira.

De acordo com a empresa, a suspensão das transmissões ao vivo e do compartilhamento de vídeos não interfere nas conversas por texto e áudio ou em outras funcionalidades da plataforma. A Discord destacou que está em negociações com representantes da ANPD visando encontrar uma solução que permita retomar as transmissões de vídeo para usuários brasileiros.

“O vídeo é um elemento essencial e muito apreciado na experiência no Discord, permitindo que os usuários se comuniquem, criem vínculos significativos, compartilhem momentos, joguem juntos e mantenham contato com amigos e familiares”, explicou a companhia.

A empresa classificou a morte da jovem de Naviraí como “um episódio extremamente triste”, resultado de “uma situação grave”, envolvendo “uma campanha organizada de violência severa em múltiplas plataformas digitais”.

Segundo a Agência Brasil, a ANPD solicitou a suspensão preventiva das transmissões ao vivo e do compartilhamento de vídeos após a Superintendência de Fiscalização detectar falhas na proteção dos usuários, principalmente crianças e adolescentes.

“O bloqueio temporário das funcionalidades de lives foi decidido pela Superintendência de Fiscalização com base em fortes evidências de que a empresa não implementou medidas adequadas para evitar e reduzir riscos relacionados ao acesso, exposição, recomendação ou facilidade de contato com conteúdos ou práticas que violem gravemente os direitos de crianças e adolescentes no âmbito do serviço oferecido”, explicou a agência reguladora, responsável por garantir a proteção dos dados pessoais e o cumprimento do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).