Discord tem 10 dias para apresentar plano de proteção aos usuários

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou nesta quarta-feira (2) que a plataforma Discord tenha um prazo de dez dias para apresentar uma proposta de conciliação em uma ação na qual o governo federal exige que a empresa implemente medidas eficazes para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet.

Esse pedido de prazo foi feito pela própria plataforma durante a primeira audiência do processo, que contou também com a presença de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

O Discord planeja submeter um protocolo para o recebimento de notificações relativas a casos de sextorsão em sua plataforma, além de um sistema de detecção e moderação de conteúdos relacionados a maus-tratos e crueldade contra animais. Também incluirá medidas para a preservação dos dados dos usuários visando atender eventuais solicitações para investigações.

Antes de ingressar com a ação judicial, o governo federal tentou negociar um acordo com o Discord para que as falhas identificadas na plataforma fossem sanadas.

No entanto, a AGU declarou que as medidas anteriores apresentadas pela empresa não foram suficientes para corrigir os problemas apontados, levando à formalização da ação na Justiça.

O governo intensificou as cobranças após a divulgação de um caso trágico envolvendo uma adolescente que foi levada a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma, episódio ocorrido em julho.