Fux assume presidência da Segunda Turma do STF em meio a controvérsia no caso Master

O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) será o novo presidente da Segunda Turma da Corte. Ele substituirá o ministro Gilmar Mendes a partir de agosto, com o retorno do recesso do Judiciário, e terá a responsabilidade de liderar a pauta que inclui o caso Master.

A transição acontece em um momento delicado, marcado por tensões nas investigações relacionadas ao banco Master. O ministro Gilmar Mendes tem criticado a forma como o relator da Operação Compliance Zero, ministro André Mendonça, está conduzindo o inquérito. Ele chegou a comparar os métodos usados na investigação a ações controversas da Operação Lava Jato, questionando especialmente os fundamentos para as prisões preventivas no processo.

Recentemente, Gilmar Mendes trouxe à pauta, de maneira inesperada, a retomada do julgamento sobre a liberdade provisória de Henrique e Felipe Vorcaro, familiares do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Master. Em resposta, André Mendonça tornou públicas duas investigações que envolvem os suspeitos, com informações da Polícia Federal (PF) que apontam para possíveis crimes e justificam a análise da prisão preventiva.

Depois, para proteger a integridade das apurações em andamento, o relator voltou a estabelecer o sigilo dos processos.

A votação da Segunda Turma sobre a prisão dos irmãos Vorcaro foi marcada por opiniões divergentes. Enquanto Gilmar Mendes defendia a flexibilização das medidas cautelares, propondo prisão domiciliar para Henrique e soltura para Felipe, a maioria dos ministros optou por manter ambos presos, com placar de 3 a 1.

Gilmar Mendes argumentou que prisões preventivas poderiam pressionar os réus a fazer delação premiada, algo que ele compara aos métodos da Lava Jato, criticando a coerção na obtenção de acordos. Já André Mendonça ressaltou que o caso envolve condutas graves, caracterizando mais do que crimes financeiros e incluindo elementos de organização criminosa.

Com Fux assumindo a presidência da Segunda Turma, a expectativa é de uma gestão da pauta que esteja mais alinhada com a posição do relator do caso. O presidente da Turma tem a prerrogativa de definir quais processos serão julgados e conduzir as sessões, bem como decidir o momento do julgamento após pedidos de vista.

Essa mudança segue o sistema de rodízio estabelecido pelo Regimento Interno do STF, onde cada um dos cinco ministros que compõem a Turma preside o colegiado por um ano, sem possibilidade de reeleição até que todos tenham exercido a função. A seleção obedece à antiguidade entre os ministros que ainda não atuaram como presidentes.

Fux integra a Segunda Turma desde outubro de 2025, após solicitar transferência da Primeira Turma, ocupando a vaga deixada pelo aposentado Luís Roberto Barroso.