Governo inicia redução gradual de subsídios para combustíveis após trégua entre EUA e Irã

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comunicou nesta terça-feira (30) o começo da retirada progressiva das medidas de desconto nos preços dos combustíveis.

A decisão surge após um acordo parcial entre os Estados Unidos e o Irã sobre o conflito no Oriente Médio, o que levou à estabilização dos preços do petróleo no mercado mundial, atualmente perto de US$ 70 por barril, valor semelhante ao período antes da crise.

— A partir de amanhã, estaremos eliminando o subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel e continuaremos avaliando a retirada dos outros subsídios, que incluem R$ 1,12 para o diesel e R$ 0,44 para a gasolina — informou o ministro.

Atualmente, há descontos aplicados ao diesel, gasolina e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), além da redução de impostos federais sobre biodiesel e querosene de aviação. Ao mesmo tempo, foram instituídas linhas de crédito para companhias aéreas e ampliada a fiscalização contra preços abusivos nos postos de combustível.

Bruno Moretti, ministro do Planejamento, explicou que a retirada dos subsídios será feita de forma gradual, buscando manter o equilíbrio fiscal.

— Com a meta de neutralidade fiscal mantida, vamos retirando os subsídios para garantir o cumprimento das metas fiscais sem alterações — afirmou Moretti.

Em ano eleitoral, as medidas foram planejadas para aliviar o impacto da guerra no bolso do consumidor brasileiro. Grande parte do custo dessas ações foi coberto por receitas extraordinárias vinculadas ao preço internacional do petróleo, provenientes de royalties e impostos pagos por empresas exportadoras da commodity.

O anúncio foi feito em coletiva de imprensa com a presença do ministro da Fazenda, Dario Durigan, do ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e do presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Artur Watt Neto.