Kast divulga plano de mudanças legislativas para combater o crime no Chile

O presidente do Chile, José Antonio Kast, anunciou nesta quarta-feira (5), em um pronunciamento à nação, que vai apresentar um conjunto de reformas no Congresso para enfrentar o crime organizado, uma das promessas centrais de sua campanha.

Kast, advogado de extrema direita de 60 anos, assumiu o governo em março com o objetivo de implementar uma administração de “emergência” para endurecer o combate à criminalidade e à migração irregular.

Embora o Chile seja um dos países mais seguros da América Latina, houve aumento nos homicídios e sequestros nos últimos anos devido à atuação de grupos criminosos estrangeiros, como o venezuelano ‘Tren de Aragua’.

A taxa de homicídios chegou a 5,4 por 100 mil habitantes em 2025, o dobro da registrada na década anterior.

“São mais de 30 propostas, algumas já em andamento no Congresso e outras que serão apresentadas nos próximos dias, que transformarão a maneira como combatemos o crime organizado no Chile”, declarou Kast em discurso transmitido pela televisão.

O presidente ainda informou que enviará uma proposta de reforma para estabelecer na Constituição o “dever” do Estado em garantir a segurança da população.

“Isso nos dará um marco legal mais abrangente e ferramentas mais eficazes para enfrentar o crime. Pertencer a uma organização criminosa será considerado um crime com penas mais severas”, disse o mandatário.

Rapidamente, a oposição manifestou críticas. A deputada de esquerda Gael Yeomans, da Frente Ampla, afirmou em suas redes sociais que a reforma deve acabar com o sigilo bancário para narcotraficantes, algo que, segundo ela, é fortemente resistido pelos envolvidos.

Nos últimos dias, Kast viu sua popularidade cair e foi alvo de críticas pela falta de resultados rápidos em sua política de firmeza contra o crime, quase cinco meses após assumir o cargo.

O presidente pediu a demissão da ministra da Segurança, a ex-promotora Trinidad Steinert, após apenas 69 dias no cargo.

Diante da instabilidade ministerial, especialistas consideram que essa medida busca reafirmar a ordem interna e reforçar o compromisso do governo, segundo o analista político Rodrigo Espinoza, da Universidade Diego Portales.

Este é o segundo grande pacote de medidas do governo, após a aprovação pelo Congresso em julho de uma ampla reforma legislativa que concede benefícios fiscais a grandes empresas, visando mudar o panorama econômico do país.

Para intensificar o combate à criminalidade, Kast reiterou a intenção de ampliar o tempo de detenção de migrantes em situação irregular, atualmente limitado a cinco dias, além de aumentar a efetividade das expulsões de pessoas sem documentação, sem detalhar os procedimentos.

O presidente também planeja endurecer as penas para quem recrutar menores em grupos criminosos e ampliar o prazo para flagrante de delitos de 12 para 24 horas, facilitando assim as detenções.