Líderes da UE pedem ação rápida e conjunta frente à crise migratória na Espanha

Líderes de 22 países membros da União Europeia divulgaram neste sábado, 1º, uma carta conjunta solicitando uma resposta imediata e coordenada do bloco diante da crescente pressão migratória na fronteira externa da Espanha, em especial após os recentes eventos em Ceuta. O documento foi encaminhado a António Costa, presidente do Conselho Europeu, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e ao primeiro-ministro da Irlanda, país responsável pela presidência rotativa do Conselho da União Europeia.

Na carta, os signatários externam profunda preocupação com os episódios na fronteira de Ceuta e afirmam estar determinados a evitar que redes de tráfico humano comprometam a integridade das fronteiras externas da União Europeia.

Apontam ainda que uma decisão recente da Suprema Corte da Espanha foi usada como pretexto para intensificar a pressão migratória e explorar o sistema europeu de migração e asilo. Destacam que a União Europeia precisa fortalecer a dissuasão contra a imigração irregular por meio da cooperação entre os Estados-membros, do reforço das fronteiras externas e da revisão de políticas que possam atrair imigrantes, incluindo a regularização em massa de pessoas em situação irregular.

“O momento atual demanda uma resposta europeia rápida e coordenada”, afirma a carta. Os líderes destacam a colaboração entre Espanha e Marrocos para facilitar o retorno dos migrantes que entraram ilegalmente em território espanhol e manifestam a expectativa de que, com o suporte da União Europeia, a situação será totalmente controlada.

O documento também solicita que a presidência irlandesa organize urgentemente uma videoconferência extraordinária dos ministros do Interior da UE para avaliar a crise e definir medidas conjuntas. Entre as propostas estão a mobilização célere dos recursos disponíveis no bloco, apoio extra à Espanha para restabelecer o controle eficaz da fronteira externa, ampliação do papel da agência europeia Frontex e revisão da cooperação entre UE e Marrocos.

A carta observa que, até o momento, não houve registros de movimentos secundários não autorizados de migrantes para outros países europeus. Contudo, os governos reafirmam que estão prontos para implementar medidas previstas na legislação da União Europeia e no Código de Fronteiras Schengen, como o reforço ou reintrodução temporária de controles nas fronteiras internas para garantir a ordem pública.

Os líderes ressaltam que proteger as fronteiras externas, prevenir a imigração irregular e demonstrar solidariedade com os países que enfrentam maior pressão migratória são responsabilidades compartilhadas na União Europeia. “A situação exige unidade, firmeza e urgência”, enfatiza o documento.

Assinaram a carta os chefes de governo ou de Estado da Itália, Áustria, Bulgária, Croácia, Estônia, Alemanha, Hungria, Lituânia, Países Baixos, Romênia, Eslováquia, Dinamarca, Bélgica, Chipre, República Tcheca, Finlândia, Grécia, Letônia, Malta, Polônia, Eslovênia e Suécia.