Lula insiste em indicar Messias ao STF e provoca irritação em Alcolumbre

A persistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em nomear novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) tem causado um aumento da tensão entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Aliados próximos ao senador revelam que a movimentação do governo para reencaminhar a indicação foi vista com desagrado pelo grupo político de Alcolumbre, que enxerga essa ação como uma tentativa de reavivar o conflito político existente entre os poderes Executivo e Senado.

Nos bastidores, assessores de Alcolumbre consideram improvável que ele aceite negociar uma alternativa para superar a decisão da Mesa Diretora do Senado, que impede uma nova votação do nome de Messias na mesma sessão legislativa.

O grupo do senador acredita que qualquer mudança dependerá de uma articulação política conduzida diretamente por Alcolumbre, algo pouco provável diante do desgaste político causado pela derrota da indicação e da atual tensão entre governo e Senado.

Procurado, Alcolumbre não comentou sobre a possibilidade de uma nova indicação por parte do presidente Lula.

O impasse envolve um ato da Mesa Diretora do Senado que proíbe a reapreciação de autoridades rejeitadas na mesma sessão legislativa. Isso significa que Messias não poderá ser votado novamente até o próximo ano, com a nova composição do Senado.

Apesar dessa regra, membros do governo argumentam que existem brechas jurídicas para permitir uma nova votação, citando que o impedimento está em um ato administrativo e não na Constituição. Eles acreditam que um acordo político poderia permitir uma interpretação que viabilizasse o reenvio da indicação.

Aliados de Messias também mencionam o caso do ministro do STF Alexandre de Moraes, cuja indicação ao Conselho Nacional de Justiça foi rejeitada e logo depois submetida a nova votação, antes da edição do atual ato da Mesa.

No entanto, para o grupo de Alcolumbre, a discussão jurídica é apenas uma forma de pressão política do governo diante da derrota inédita sofrida na indicação ao STF. Para eles, o problema real é político e insistir em Messias sem reconstruir a relação entre Planalto e Senado só aumentará o desgaste.

Há cerca de três semanas, o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o STF, marcando a primeira vez desde a redemocratização que um nome indicado ao Supremo foi barrado no plenário. Ele recebeu 34 votos a favor, sete a menos do que o necessário para aprovação.

Internamente, o governo acusa Alcolumbre de ter articulado a derrota, já que ele apoiava nos bastidores o nome de seu aliado político, Rodrigo Pacheco, para a vaga. Publicamente, porém, Alcolumbre sempre negou envolvimento contra o indicado.

Straiting a aliados, o presidente Lula tem demonstrado a intenção de não encerrar o assunto, considerando a rejeição uma afronta à sua prerrogativa constitucional de nomear ministros do STF. Ele está incomodado com o que vê como uma tentativa do Senado de limitar sua autoridade política e institucional.

A insistência em Messias ganhou força mesmo diante de sugestões dentro do governo para mudar a estratégia, inclusive avaliando outros nomes, inclusive mulheres, para a vaga. Contudo, após reafirmar sua posição, Lula decidiu continuar apostando no chefe da AGU para a indicação.