MEC alerta para risco em bolsas da Capes e obras, pede R$ 18 bi extras para educação em 2027

Durante a elaboração da proposta orçamentária para 2027, o Ministério da Educação solicitou à equipe econômica do governo Lula um acréscimo de R$ 17,94 bilhões.

De acordo com o MEC, esses recursos adicionais são essenciais para finalizar obras na área educacional e para o pagamento das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que apoia e avalia os cursos de pós-graduação no Brasil.

Em correspondência enviada aos ministérios do Planejamento, Fazenda e Casa Civil, o MEC pede que essa demanda seja avaliada na próxima reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO).

A solicitação refere-se apenas às despesas discricionárias, ou seja, investimentos e custeios, enquanto os pagamentos de salários e aposentadorias continuarão assegurados.

Para 2027, a previsão inicial era que o MEC disporia de R$ 40 bilhões para despesas discricionárias, valor similar ao de 2026, considerado insuficiente pela pasta.

O MEC ressalta que manter o montante atual pode restringir o atendimento a demandas relevantes da educação, impactando o cumprimento das metas estratégicas e a continuidade das políticas prioritárias.

Dos recursos adicionais solicitados, R$ 12,4 bilhões seriam destinados ao custeio de bolsas da CAPES, manutenção das universidades federais e investimentos na educação básica, enquanto R$ 5,1 bilhões seriam aplicados na conclusão de obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área educacional.

Sem esses recursos, correm risco mais de 6.800 professores bolsistas do Programa de Especialização da CAPES e cerca de 19.940 alunos ativos no Pé-de-Meia Licenciaturas.

Além disso, outros setores afetados incluem suporte à implantação de escolas para educação infantil e melhorias na infraestrutura da educação básica.

Como já noticiado, diversos órgãos federais têm pedido mais verbas para o orçamento de 2027, totalizando solicitações que chegam a R$ 64 bilhões.

Essas reivindicações surgem pouco antes do envio oficial da proposta orçamentária ao Congresso, previsto para 31 de agosto. Antes disso, a equipe econômica informa uma estimativa preliminar dos recursos disponíveis para cada órgão no próximo ano.

Devido ao aumento recente das despesas obrigatórias, os ministérios da Fazenda e Planejamento estão enfrentando dificuldades para elaborar um orçamento que atenda a todos os pedidos dos ministérios da Esplanada.