MEC solicita R$ 18 bilhões extras para bolsas e obras em educação em 2027

Durante as negociações para o orçamento de 2027, o Ministério da Educação (MEC) requisitou à equipe econômica do governo Lula um acréscimo de R$ 17,94 bilhões.

O MEC informou que esses recursos adicionais destinam-se a despesas como a finalização de obras educacionais e o pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que apoia e avalia a pós-graduação no Brasil.

Em documento encaminhado aos ministérios do Planejamento, Fazenda e Casa Civil, o MEC solicitou que este pedido seja analisado na próxima reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO).

Essa discussão contempla somente despesas discricionárias, como investimentos e custeio, sendo que os pagamentos de salários e aposentadorias permanecem garantidos.

A previsão inicial para o ano de 2027 indicava que o MEC teria R$ 40 bilhões para despesas discricionárias, valor praticamente igual ao de 2026, embora considerado insuficiente pelo órgão.

“Manter os valores atualmente previstos poderá limitar o atendimento a demandas essenciais da educação, impactando o cumprimento de metas estratégicas desta gestão e a continuidade de políticas educacionais prioritárias”, destacou o MEC no documento.

Segundo a pasta, será necessário um acréscimo de R$ 12,4 bilhões para custear bolsas da CAPES, manter universidades federais e fortalecer investimentos na educação básica.

Adicionalmente, R$ 5,1 bilhões devem ser destinados à finalização de obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área educacional.

O MEC alerta que a escassez de recursos pode afetar mais de 6.800 professores bolsistas do Programa de Especialização da CAPES e cerca de 19.940 alunos matriculados no Pé-de-Meia Licenciaturas.

Outras áreas impactadas incluem o suporte para abertura de escolas de educação infantil e a melhoria da infraestrutura para a educação básica.

Como divulgado pelo O GLOBO, órgãos federais têm pressionado por mais verbas para o orçamento de 2027, com pedidos somando R$ 64 bilhões.

A solicitação do Ministério da Educação ocorre pouco antes do envio da proposta orçamentária ao Congresso, previsto para 31 de agosto. Antes disso, a equipe econômica fornece uma previsão dos valores que cada órgão poderá utilizar no ano seguinte.

Devido ao aumento dos gastos obrigatórios nos últimos anos, o Ministério da Fazenda e Planejamento enfrenta desafios para elaborar uma proposta que atenda às demandas dos ministérios federais.