Ministro da Fazenda adianta decisão sobre subsídio da gasolina para próxima semana

O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, comunicou nesta quinta-feira que a decisão sobre o corte do subsídio da gasolina foi postergada para a próxima semana. Ele ressaltou que está avaliando a situação com cuidado, mas expressou interesse em implementar a medida.

“Na última quarta-feira, o preço do petróleo chegou a US$ 80, o que exige prudência para a retirada dos subsídios. Já removemos o subsídio do diesel, e tínhamos planejado fazer o mesmo com a gasolina esta semana. Agora, vou reavaliar essa medida na próxima semana, pois o preço da gasolina está reagindo de forma diferente do esperado. Minha intenção é eliminar o subsídio da gasolina, total ou parcialmente, como próximo passo”, declarou Durigan em entrevista à Rádio Gaúcha.

Conforme divulgado, o governo considerava adiar a próxima fase de redução gradual dos subsídios aos combustíveis devido à retomada do conflito no Irã e à instabilidade do mercado petrolífero. A discussão estava marcada para ocorrer entre quarta (8) e quinta-feira (9).

Com os recentes pronunciamentos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmando o fim do cessar-fogo com o Irã, e a alta no preço do barril de petróleo, decidiu-se por aguardar alguns dias antes de tomar uma decisão definitiva.

Sempre na semana anterior, o governo acabou com o subsídio de R$ 0,35 por litro de diesel. Na época, indicou que outras subvenções, incluindo a de R$ 1,12 e principalmente a da gasolina, de R$ 0,44 por litro, também seguiriam o mesmo caminho, alinhadas à estabilização dos preços internacionais do petróleo. Posteriormente, em entrevistas, o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, apontou que a retirada do subsídio da gasolina ocorreria ainda nesta semana.

A volatilidade provocada pelas últimas notícias do Oriente Médio será um argumento usado pelo governo nas negociações com o Congresso.

Além disso, a discussão ficou mais complexa após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informar aos líderes partidários que poderá colocar em votação um projeto que estabelece um mecanismo para compensar a perda de arrecadação fiscal decorrente da redução dos tributos sobre combustíveis caso o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não finalize a retirada do subsídio à gasolina.

Esse projeto legislativo (PLP) foi encaminhado pelo governo, mas contém muitas emendas para beneficiar principalmente o setor agrícola e o de etanol. Uma das propostas visa garantir o diferencial competitivo, previsto na Constituição, entre gasolina e etanol. Contudo, o formato da emenda apresenta um custo muito maior do que o governo estava disposto a aceitar. O setor do etanol tem pressionado Hugo Motta para que o projeto seja votado, argumentando que o biocombustível fica em desvantagem frente à gasolina, que ainda conta com subsídio.