Monique perdoada judicialmente: Cármen Lúcia afirma que gênero não protege de crime

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, declarou não ser familiarizada com a sentença da juíza Elizabeth Louro, responsável pelo processo do caso Henry Borel, mas ressaltou que a decisão de conceder perdão judicial a Monique Medeiros necessita de melhor divulgação e compreensão pela sociedade.

Em entrevista ao POD_i da GloboNews, a magistrada destacou a forte reação causada pela morte do menino de 4 anos e lembrou que o júri condenou a mãe do garoto e o padrasto, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho.

Cármen Lúcia enfatizou que questões relacionadas a gênero não podem servir como desculpa ou isenção para a prática de crimes.

Necessidade de esclarecimento para a população

Ao ser questionada sobre a repercussão da decisão e a opinião pública que entende que a Justiça poderia ter falhado com a concessão do perdão judicial a Monique Medeiros, a ministra afirmou ser fundamental explicar claramente os motivos que embasaram tal decisão.

“Não conheço a sentença da juíza, acompanhei pela imprensa a reação e a comoção. Existem dois pontos: o impacto da decisão e a falta de explicação do Judiciário. É cada vez mais importante haver transparência para entendermos os fundamentos que levaram a essa decisão”, afirmou.

Cármen Lúcia ressaltou a grande comoção desde a morte de Henry em março de 2021, e a condenação da mãe e do padrasto pelo Tribunal do Júri:

“Em momentos de intensa emoção, como neste caso trágico que afeta a todos, há uma empatia com a criança e uma indignação com o descuido que levou à sua morte. Ambos foram condenados pelo júri. Entendo a dor deste pai e questiono como isso é explicado à sociedade? Não sei se o perdão judicial era adequado, mas a falta de explicação causa impacto. Como explicar que alguém condenado é perdoado tão rapidamente?”, questionou Cármen Lúcia.

Gênero não isenta da prática de crime

Na decisão que concedeu o perdão judicial a Monique Medeiros, a juíza Elizabeth Louro argumentou que a mãe de Henry sofreu uma reação social desproporcional ao longo dos últimos cinco anos, influenciada pela misoginia.

Cármen Lúcia ressaltou que o benefício legal não tem relação com misoginia ou questões de gênero, destacando que o caso envolve um crime, e tais questões não podem ser usadas como