Motorista perde BMW M4 após condenação por manobras perigosas em Brasília

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação de um motorista que fez manobras perigosas com um BMW M4 em ruas de Brasília e determinou a perda do veículo usado nesses atos, que foram registrados em vídeos nas redes sociais.

Entre 2023 e 2024, o motorista gravou várias manobras irregulares em locais da capital, incluindo perto da Catedral Metropolitana e do Banco Central, além de permitir que um adolescente sem carteira de habilitação dirigisse o carro durante um evento automotivo.

A 5ª Vara Criminal de Brasília condenou o motorista com base no artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro, estipulando pena de seis meses de detenção, que foi convertida em restritiva de direitos, multa, e suspensão da carteira por dois meses. Além disso, o veículo foi confiscado e destinado à União. O réu foi absolvido da acusação de permitir a direção por pessoa não habilitada.

A defesa contestou a condenação, alegando falta de provas e ressaltando que o carro é de origem legal, sem envolvimento em acidentes ou vítimas, e que o veículo era necessário para transportar seu filho diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O relator do processo esclareceu que o crime previsto no artigo 308 do CTB é de perigo abstrato, portanto não requer perícia técnica, sendo suficientes os vídeos, relatório policial e a confissão parcial para comprovar o crime. Quanto ao veículo, o uso repetido para realizar manobras ilegais durante dois anos justifica sua apreensão automática.

O recurso foi parcialmente aceito para reduzir o período de suspensão da carteira de três para dois meses, mantendo-se o restante da punição, inclusive a perda do veículo. A decisão foi unânime.

Fonte: Com informações Jornal de Brasília