Motta definirá relator da PEC que põe fim à escala 6×1 nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai indicar nesta semana o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A escolha deve ser anunciada após negociações entre os líderes partidários; um dos possíveis nomes é o deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), que já atuou como relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça.

Devido à relevância política do projeto, há uma disputa acirrada entre os deputados para assumir a relatoria. Recentemente, Hugo Motta chegou a mencionar o presidente do Solidariedade, o deputado Paulinho da Força, como uma alternativa para o cargo.

A escolha do relator acontecerá juntamente com a formação de uma comissão especial destinada a analisar a proposta antes da votação no plenário. A criação dessa comissão deve ocorrer também nesta semana, com o objetivo de acelerar a tramitação ao centralizar a análise do projeto em um único colegiado.

A Câmara dos Deputados tem dado prioridades à proposta, especialmente após o Palácio do Planalto encaminhar um projeto similar. Isso desencadeou uma disputa sobre quem seria o idealizador da mudança que reduziria a jornada semanal de trabalho no país.

Na semana passada, a proposta recebeu aprovação simbólica na Comissão de Constituição e Justiça, onde deputados destacaram o empenho do relator Paulo Azi. Vale lembrar que essa comissão avalia apenas a constitucionalidade do texto, não o mérito principal.

A nova comissão especial deverá analisar cuidadosamente pontos delicados do projeto, incluindo o modelo de jornada a ser adotado, regras de transição e estratégias para minimizar os impactos no setor produtivo.

Essa PEC agrupa várias iniciativas relacionadas à reorganização da jornada de trabalho, contemplando a redução gradual da carga semanal e novos esquemas de escala. Entre as propostas em discussão estão a jornada de 40 horas semanais e a escala 5×2, ambas ganhando adesão e apoio do governo Lula (PT).

O assunto promete ser uma das prioridades na campanha de reeleição do presidente Lula. O governo federal também aposta na isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil, embora pesquisas indiquem que o efeito até agora tenha sido modesto.

A ideia de acabar com a escala de seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso, limitando a carga semanal a 44 horas, enfrenta resistência de certos setores empresariais, principalmente nos segmentos de comércio e serviços, que dependem intensamente de mão de obra.