Nova norma alia forças e protege quem vive nas ruas

Uma nova resolução foi aprovada no Distrito Federal para melhorar a atuação das forças de segurança em situações que envolvem pessoas em situação de rua. A medida, resultado de um esforço conjunto entre diversos órgãos, estabelece diretrizes claras para abordagens mais humanizadas e eficazes, garantindo proteção e segurança jurídica aos profissionais envolvidos.

Esta iniciativa reuniu esforços da Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, OAB e outros representantes. O objetivo é integrar a segurança pública com assistência social e saúde, oferecendo respostas mais coordenadas e humanas a uma população vulnerável.

Os dados técnicos utilizados na elaboração da norma indicam um aumento dos casos de violência envolvendo essas pessoas, muitas vezes como vítimas ou autores de crimes graves. A resolução nasce da necessidade de aprimorar os protocolos de atuação, trazendo mais segurança e respeito aos direitos fundamentais.

Alexandre Patury, secretário de Segurança Pública e presidente do Condisp, destacou que essa mudança é um marco para a gestão da segurança. Ele frisou a importância do diálogo aberto e responsável para construir soluções eficazes que protejam vidas e deem respaldo legal aos profissionais.

Para o secretário-executivo Paulo André Vieira, o diferencial está na construção coletiva da medida, que passou por ampla revisão e alinhamento entre órgãos, o que fortalece sua qualidade técnica e legitimidade.

Marília Guedes, juíza do Tribunal de Justiça, ressaltou que a nova norma representa uma etapa importante para integrar políticas públicas e judiciárias, garantindo atendimento eficaz e humano a esses cidadãos vulneráveis.

O conselheiro do Condisp Valmir Lemos complementou que a resolução vai contribuir para aprimorar as políticas sociais em vigor, ampliando as ações de prevenção da violência em parceria com as áreas de assistência social e saúde.

Essa medida reforça o compromisso institucional com a segurança e dignidade da população em situação de rua, demonstrando que estratégias colaborativas e baseadas em dados são essenciais para enfrentar desafios complexos de forma eficiente e respeitosa.