Nunes Marques afirma que discurso de ódio não combina com democracia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, declarou que o discurso de ódio não é compatível com os princípios que fundamentam a democracia. A declaração foi feita na abertura da sessão do tribunal nesta quinta-feira (18), que é o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio.

Esta data foi estabelecida pela Assembleia Geral da ONU em 2021 com o objetivo de fomentar a paz, a tolerância e o respeito à diversidade, além de repudiar discursos que incitam discriminação, hostilidade e violência.

“A divergência de opiniões é legítima e necessária, porém não deve ser confundida com ataques à honra, discriminação ou tentativas de desumanizar adversários políticos. Quando a intolerância domina o debate, a participação dos cidadãos é restringida e o risco de violência política aumenta”, afirmou o ministro.

Nunes Marques garantiu que o tribunal estará vigilante e comprometido com eleições que sejam livres, seguras e inclusivas.

“Esta data destaca a importância de combater manifestações de intolerância, discriminação e preconceito que afetam pessoas e grupos vulneráveis”, disse.

Na quarta-feira (17), o ministro foi designado por sorteio como relator de uma notícia-crime apresentada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na ação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados de Flávio Bolsonaro alegam que Lula proferiu um discurso de ódio ao mencionar o enforcamento dos chamados “traidores da pátria” e que isso teria transformado o senador em alvo de violência política.