ONU condena Suécia por expulsar criança com deficiência

O Comitê de Direitos Humanos da ONU declarou nesta segunda-feira (27) que a Suécia violou o direito à vida de uma criança com deficiência severa ao deportá-la duas vezes para a Albânia.

Esse grupo internacional, composto por 18 especialistas independentes, investigou uma queixa envolvendo E.B., um jovem albanês de 21 anos portador de autismo, transtorno mental grave, diplegia espástica, hidrocefalia e epilepsia.

Ele e sua família chegaram à Suécia em 2012 buscando proteção e tratamento médico. Contudo, após várias tentativas de obter asilo, foram deportados para a Albânia em 2016, quando E.B. tinha dez anos.

Posteriormente, a família retornou à Suécia sem autorização legal para garantir o cuidado médico necessário, mas os pedidos de residência foram recusados pelas autoridades suecas, que deportaram novamente o menino em 2019, quando ele tinha 14 anos, conforme indicado pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Wafaa Bassim, vice-presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, ressaltou em comunicado que, antes de deportar uma criança com deficiência grave e condições potencialmente fatais, os países devem realizar uma avaliação detalhada e individualizada para assegurar que tratamentos e remédios essenciais estejam disponíveis e acessíveis no país de destino.

Em decisão datada de 30 de março, o Conselho reforçou a orientação de que as nações não devem expulsar, extraditar ou devolver qualquer pessoa quando houver fortes indícios de que tal ação possa representar risco grave e irreparável ao indivíduo no local para onde será enviada.