ONU critica transmissão ao vivo de execução nos EUA como tortura

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos expressou nesta sexta-feira (9) sua condenação à decisão dos Estados Unidos de exibir ao vivo o fuzilamento de um condenado à morte, marcado para 3 de dezembro, chamando tal ato de uma forma de “tortura”.

O réu, responsável por um massacre no Texas em 2009, que resultou na morte de 13 pessoas, terá sua execução transmitida ao vivo, conforme comunicado na quinta-feira por uma autoridade do Departamento de Defesa dos EUA.

Esta será a primeira execução realizada pelas Forças Armadas desde 1961 e a primeira conduzida por um pelotão de fuzilamento desde a Segunda Guerra Mundial.

Segundo o Alto Comissariado, as execuções públicas representam uma prática cruel, desumana e degradante, citando precedentes em países como Afeganistão e Irã.

A transmissão ao vivo dessa execução é equiparada a uma execução pública e contrariaria a proibição absoluta contra a tortura.

O órgão destaca que, conforme o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, execuções públicas são proibidas terminantemente.

Essa violação configura uma execução arbitrária e representa uma afronta ao direito à vida.

Um representante do Pentágono, que preferiu manter o anonimato, confirmou nesta quinta-feira que a execução de Nidal Hasan será transmitida ao vivo.