Operações desmantelam grupo que fraudava impostos com títulos falsos

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizaram duas ações nesta quinta-feira, 7, contra um grupo criminoso que burlava o sistema tributário utilizando “títulos falsificados” para compensar indevidamente impostos federais. Conforme informado pela Receita, as evidências indicam que o grupo operava através de escritórios de advocacia, consultorias fiscais e empresas fictícias oferecendo “soluções fiscais” para redução ou quitação de débitos tributários.

O Fisco informou que a organização criminosa chegou a envolver servidores públicos na prática de fraude, causando grandes perdas aos cofres públicos e a empresas.

As investigações revelaram que o esquema era bastante estruturado, com divisão clara de funções, captação de clientes e uso de procurações eletrônicas.

Uma das ações, denominada “Operação Consulesa (Fase 2)”, executou 29 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão preventiva em várias cidades dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Essa fase do combate visa o bloqueio e sequestro de bens, afastamento de servidores públicos envolvidos e outras medidas judiciais, com desvios estimados em cerca de R$ 670 milhões.

A outra ação, chamada “Operação Títulos Podres”, cumpriu 40 mandados de busca e apreensão e 6 prisões temporárias em várias cidades de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão. Entre os investigados, há pelo menos dez advogados, e o prejuízo ao erário é calculado em cerca de R$ 100 milhões.

A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens e valores próximos a R$ 32 milhões para garantir a reparação dos danos causados ao patrimônio público.