Juízes têm a obrigação de prestar contas mantendo a independência, afirma Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ressaltou que os membros do Poder Judiciário possuem a obrigação de prestar contas à sociedade, que espera dos juízes a capacidade de ouvir críticas e admitir erros. Essas declarações ocorreram na manhã de quinta-feira (7), durante um evento na Corte sobre o papel das ouvidorias judiciais.

“Todos nós que desempenhamos uma função pública dessa natureza temos o compromisso de prestar contas. Sem comprometer nossa independência, que é inegociável, precisamos informar como agimos e justificar por quê”, enfatizou Fachin.

Ele destacou ainda que “vivemos uma época em que a confiança nas instituições é um recurso raro e disputado” e que historicamente o Judiciário tem sido uma das instituições menos abertas ao controle social direto, dentro dos parâmetros legítimos e democráticos.

O ministro fez suas observações em um momento em que a imagem do Supremo está abalada, especialmente devido a denúncias envolvendo supostas conexões entre os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Fachin defende a criação de um código de ética como forma de enfrentar essa crise, apesar de enfrentar resistência de parte dos membros da Corte.

Ele também frisou que a reconstrução da confiança não se dá por meio de decretos ou apenas declarações públicas. “A confiança é construída por meio de comportamentos constantes ao longo do tempo, e um dos mais valorizados e esperados é justamente a capacidade de ouvir críticas e, quando houver falhas, reconhecê-las”, afirmou.

“Nós, do Poder Judiciário, temos a essencial prerrogativa de agir com independência, mas isso não implica nos isolarmos em uma fortaleza inacessível e incompreensível”, acrescentou Fachin, ressaltando que as ouvidorias são mecanismos fundamentais para aproximar o Judiciário da população e abrir canais para ouvir o cidadão.