Partidos questionam regras eleitorais no TSE

A menos de dois meses do início oficial da campanha, partidos têm recorrido à Justiça Eleitoral para esclarecer dúvidas e evitar penalidades. As questões abrangem desde temas delicados, como a formação de coligações estaduais e a distribuição de recursos públicos, até dúvidas inusitadas, como a permissão para uso de objetos como “porrete, clava, bastão de madeira ou instrumento semelhante” nas campanhas eleitorais.

Um caso emblemático envolve o partido Republicanos, que questionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre candidaturas avulsas e “coligações cruzadas” em algumas regiões, onde blocos partidários apoiam candidatos diferentes para cargos do Executivo e do Senado. Esse tipo de situação altera acordos políticos locais e tem gerado debates sobre atualizações nas regras eleitorais.

Em São Paulo, por exemplo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) lidera uma coalizão ampla, enquanto outros partidos como Novo e Podemos pensam em lançar candidatos próprios para o Senado, divergindo das escolhas oficiais da coligação.

Outra questão importante é a paridade de gênero na direção dos partidos e a destinação correta dos 5% do fundo partidário reservado para candidaturas femininas. Estes recursos, geralmente usados para despesas administrativas, podem também financiar materiais de campanha. A senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) propôs que esses fundos sejam geridos de forma transparente, com reserva de vagas para mulheres nos diretórios partidários e repasse direto a contas específicas para evitar desvios.

Além disso, há dúvidas sobre as federações partidárias — acordos de partidos que se mantêm juntos por pelo menos quatro anos, mas que preservam identidades próprias. O partido Solidariedade questiona o prazo de permanência e as condições para ingresso ou saída dessas federações, buscando maior clareza para futuras negociações.

Por fim, questionamentos curiosos também chegam à Justiça Eleitoral, como a consulta do Podemos do Pará sobre a possibilidade de candidatos aparecerem na propaganda eleitoral portando objetos como porretes ou bastões, e o pedido do PSD de Caucaia (CE) para esclarecer se é permitida a afixação de fotos de chefes do Executivo em repartições públicas durante o período eleitoral.