PEC 6×1 segue parada no Senado em semana com poucos trabalhos

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 no Brasil permanece parada no Senado durante uma semana com pouca atividade devido às festas juninas, ao jogo entre Brasil e Escócia pela Copa do Mundo, e ao regime de trabalho semipresencial na Casa.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 de 2019 sobre sua mesa, sem encaminhá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como a CCJ não agendou reuniões para essa semana, a expectativa é que a proposta continue parada, completando um mês sem avanços desde sua aprovação na Câmara dos Deputados no último sábado (27).

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), opta por não marcar reuniões durante as semanas em que o trabalho é semipresencial, devido à baixa participação dos parlamentares.

A assessoria da CCJ informou que não houve nenhum indicativo por parte do presidente Davi Alcolumbre para liberar a tramitação da PEC. A equipe do presidente do Senado não respondeu aos contatos da reportagem.

Com o feriado de São João no Nordeste na quarta-feira (24) e o jogo do Brasil contra a Escócia pela Copa do Mundo no mesmo dia, espera-se que o Parlamento tenha uma semana com pouca movimentação.

Na semana anterior, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou a votação da PEC no plenário, afirmando que não há motivo para mais atrasos.

“Por que a votação da proposta ainda não foi realizada, sendo que este debate se arrasta há anos?”, questionou Paim.

A PEC, que elimina a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, foi aprovada na Câmara com ampla maioria, tendo apenas 22 votos contrários entre os 513 deputados. No entanto, a proposta enfrenta resistência no Senado, onde a oposição apresentou uma PEC alternativa que mantém a escala 6×1 e permite contratos por hora.

A proposta da oposição foi encaminhada para a CCJ por Davi Alcolumbre no dia seguinte à aprovação da PEC original na Câmara.

O senador Otto Alencar informou que dará prioridade à PEC que acaba com a escala 6×1, pois sua tramitação começou antes da proposta opositora.

Após a aprovação na Câmara, Davi Alcolumbre criticou a pressão para liberar imediatamente a proposta, sugerindo que ela poderia ser aprimorada no Senado, passando por comissões antes do plenário.

“Acredito que, assim como outros senadores, o Senado deve aprimorar um texto tão importante e discutir o tema com calma”, defendeu o presidente do Senado.