PEC dos agentes de saúde pode custar R$ 27,9 bilhões em 10 anos

Dados recentes do Ministério da Previdência Social indicam que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, pode gerar um custo fiscal de R$ 27,9 bilhões nos próximos dez anos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), incluiu o tema na pauta de votação desta terça-feira.

Segundo avaliação da equipe econômica, a PEC é considerada uma “pauta-bomba” e há esforços para evitar sua aprovação em dois turnos.

De acordo com o Ministério, o impacto financeiro previsto para a próxima década é dividido em R$ 17,6 bilhões para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que abrange servidores públicos federais, estaduais e municipais, e R$ 10,3 bilhões para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Quando analisado um período de 80 anos, o déficit financeiro causado pela PEC ultrapassa R$ 54 bilhões, considerando redução de receitas e antecipação do pagamento de benefícios.