Presidente da Costa Rica critica magistrados da Suprema Corte

A presidente da Costa Rica, Laura Fernández, aumentou nesta sexta-feira (31) seu confronto com o Poder Judiciário ao chamar os magistrados da Suprema Corte de “golpistas”. Por outro lado, os magistrados acusam o chefe do executivo de adotar medidas autoritárias.

Fernández, que está no cargo desde maio, tem criticado duramente as cortes superiores, responsabilizando-as pela inoperância que, segundo ela, beneficia o crime organizado, responsável pelo aumento da violência no país, que durante anos foi considerado um dos mais seguros da região.

O embate entre os poderes iniciou-se no governo de Rodrigo Chaves, ex-presidente e mentor político de Fernández, que hoje integra seu governo como ministro.

As tensões aumentaram após uma decisão da Suprema Corte na quinta-feira que prorrogou o mandato de juízes substitutos, cujos mandatos haviam terminado em dezembro passado.

Os novos magistrados deveriam ser indicados pela Assembleia Legislativa a partir de uma lista enviada pela Corte, porém a maioria no governo adiou essas nomeações. A Corte alegou que a medida foi tomada para evitar a paralisação do sistema judicial.

“Os magistrados golpistas estabeleceram um regime no qual concederam a si mesmos poderes que nem a Constituição nem as normas internacionais lhes conferem”, declarou Fernández em um comunicado à nação.

A decisão da Câmara Constitucional obriga os parlamentares a escolherem os novos magistrados baseando-se na lista enviada pela Suprema Corte.

Fernández está promovendo uma reforma no Judiciário que propõe alterações que, para juristas e opositores, comprometem a independência e a imparcialidade do sistema.

Nesse cenário, magistrados e líderes da oposição acusam a presidente de tentar enfraquecer a Suprema Corte cortando severamente seu orçamento.

O magistrado da Câmara Constitucional, Jorge Araya, afirmou recentemente: “O desmonte do Poder Judiciário já começou. No passado, as democracias terminavam com golpes militares; hoje, terminam com cortes orçamentários. Para onde estamos indo? Para um regime autoritário.”

José María Villalta, deputado da Frente Ampla, partido de esquerda, questiona: “Como o governo pode falar em golpe de Estado sendo que é ele quem tenta paralisar e sabotar o Judiciário ao não nomear magistrados?”