Sindicato propõe soluções para tarifas dos EUA

As centrais sindicais divulgaram nesta sexta-feira (31) um documento contendo sugestões para mitigar os impactos do aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre diversos produtos brasileiros.

No documento, entregue ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias Rosa, as entidades recomendam o fortalecimento da produção interna, incremento dos investimentos públicos, reforço do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a preservação dos empregos.

“Diante do agravamento da guerra comercial provocada pelas recentes medidas protecionistas do governo dos EUA, as centrais manifestam preocupação com os diversos efeitos na economia do país, nos postos de trabalho e na soberania produtiva e política do Brasil”, afirma o documento.

Uma das propostas destaca que a manutenção dos empregos deve ser um requisito para que as empresas possam acessar programas de apoio.

As centrais sindicais sugerem também a busca por novos mercados para os produtos afetados pelas tarifas, o incentivo à produção nacional por meio de compras públicas e políticas que priorizem o conteúdo local, além de maior investimento público em infraestrutura social e produtiva, abrangendo setores como transporte, energia, habitação, saúde e educação.

As entidades defendem ainda que o país refine seu projeto de desenvolvimento com foco em inclusão e justiça social, adotando mecanismos de proteção diante da instabilidade internacional.

“Esse modelo deve priorizar a geração e salvaguarda de empregos, combater a precarização do trabalho e fortalecer a capacidade de consumo das famílias valorizando a renda do trabalho”, enfatiza o documento.

O texto propõe também a revisão da Lei de Patentes para evitar abusos relacionados à propriedade intelectual; o fortalecimento do Mercosul como ferramenta de integração econômica e desenvolvimento regional; a criação de fundos de compensação e programas de transição para apoiar trabalhadores impactados pelo comércio internacional; e o reforço da organização sindical para garantir a negociação coletiva nos setores afetados.

O documento, assinado pela CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e NCST, foi entregue ao ministro durante encontro em São Paulo.

As centrais também expressaram apoio às ações adotadas pelo Brasil contra o aumento tarifário, assim como à Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional no ano anterior.

Ações

Na segunda-feira (27), o governo brasileiro apresentou à Organização Mundial do Comércio (OMC) um documento classificando como “inconsistentes” as tarifas impostas pelos Estados Unidos.

“As medidas adotadas pelos EUA parecem contrariar as obrigações estabelecidas no Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1994”, afirmou o Brasil. Esse acordo determina as normas para aplicação de tarifas pelos membros da OMC.

O Brasil também destacou que é prejudicado nas relações comerciais com os EUA em comparação a outros membros da OMC.

O material integra um pedido de consultas com os Estados Unidos dentro do sistema de resolução de disputas da OMC, fase em que as partes tentam negociar uma solução antes de eventual criação de um painel para analisar o caso.