Quênia proíbe uso de maconha para rituais rastafáris

Um tribunal do Quênia rejeitou nesta quarta-feira (15) o pedido dos rastafáris para utilizarem maconha em suas práticas religiosas.

Os rastafáris, conhecidos por seus cabelos presos em dreadlocks, afirmam que o uso da maconha faz parte de sua meditação espiritual.

Este movimento, que é tanto político quanto espiritual, surgiu na Jamaica durante a década de 1930, na mesma época em que Haile Selassie foi coroado, figura que seus seguidores consideram um segundo Messias, enviado para libertar o povo negro. O rastafarianismo espalhou-se globalmente e é caracterizado como um movimento místico, pan-africanista, anticolonialista e vegetariano.

Os rastafáris do Quênia esperavam que o sistema judicial do país reconhecesse seu direito ao uso da maconha baseado na liberdade de culto prevista na Constituição.

No entanto, o tribunal concluiu que os requerentes não apresentaram provas suficientes de que a legislação vigente compromete suas liberdades religiosas, negando o pedido por completo.

O movimento enfrenta também dificuldades com a polícia devido a uma lei de 1994 que penaliza a posse de maconha para uso pessoal com até 10 anos de prisão e multas pesadas.

Apesar de negar a autorização para o uso religioso, o tribunal admitiu que a atual legislação é demasiadamente rigorosa, especialmente considerando que o consumo recreativo da cannabis tem se tornado mais comum no país.

O tribunal comentou que a situação atual parece insustentável, defendendo a necessidade de um diálogo aberto e honesto a respeito do uso da maconha e das direções futuras a serem tomadas.

Em 2019, o Quênia reconheceu oficialmente o rastafarianismo quando um tribunal decidiu que expulsar uma estudante devido aos seus dreadlocks violava seus direitos religiosos, marcando um precedente importante para o reconhecimento das práticas rastafáris no país.