Relator quer votar escala 6×1 em comissão do Senado na próxima semana

O senador Omar Aziz (PSD-AM), que é o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que encerra a escala de trabalho 6 por 1, informou que pretende votar o relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda na quarta-feira da semana que vem.

Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Aziz afirmou que não fará alterações no texto, pois qualquer modificação exigiria que a proposta retornasse à Câmara dos Deputados para novo julgamento.

O presidente Lula está pressionando para acelerar a votação da PEC no Congresso, visando as eleições de outubro.

“O texto aprovado pela Câmara está adequado. Não planejo alterar o conteúdo. Não vou atrasar o processo”, declarou o senador em entrevista ao jornal O Globo.

Aziz pretende apresentar o texto aos membros da CCJ até o final desta semana, para que a votação ocorra na próxima semana.

De acordo com o senador, a estratégia é articular um consenso para aprovar a PEC no plenário do Senado durante o esforço concentrado que ocorrerá de 31 de agosto a 4 de setembro. A decisão sobre a inclusão do tema na pauta cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Recentemente, o presidente Lula retomou o diálogo com Alcolumbre após um período de distanciamento, ocorrido desde que o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, e agora começa a tramitar no Senado.

Aziz declarou estar sendo contatado por várias entidades do setor produtivo e que pretende ouvir os empresários. A principal preocupação está relacionada à escala de trabalho dos profissionais que ficam embarcados em plataformas por vários dias.

A proposta reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 42 horas, dois meses após a promulgação da PEC pelo Congresso, e para 40 horas após um ano, mantendo o salário sem redução.

Aziz mencionou a possibilidade de uma lei complementar para regulamentar a redução de jornadas específicas, ressaltando que a diminuição da carga semanal valerá para todos os trabalhadores, dois meses após a promulgação da PEC.