Senado: bloqueio da oposição adia votação sobre escala 6×1

Sem garantias sobre os votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho, a base governista no Senado optou por não levar a proposta para votação no plenário nesta quarta-feira (2). Dessa forma, a votação da proposta deve ocorrer apenas após o primeiro turno das eleições, marcado para outubro.

“Hoje, a oposição conseguiu uma manobra eficaz”, disse o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), referindo-se ao esvaziamento do plenário que inviabilizou a votação.

Em entrevista à imprensa, Randolfe atribuiu a estratégia a uma ação coordenada dos oposicionistas, com participação direta dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à presidência da República, e do líder da oposição, o também senador Rogério Marinho (PL-RN). Segundo ele, houve um esforço para desmobilizar a presença dos parlamentares na sessão.

“A oposição é contra o fim da escala 6×1. Ponto”, afirmou Randolfe.

O líder governista também lembrou que a resistência já foi evidente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde quatro senadores votaram contra a proposta, entre eles Rogério Marinho, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO). Apesar disso, a aprovação simbólica da PEC ocorreu na comissão.

Para que a proposta seja aprovada, é necessária a votação em plenário em dois turnos, com um mínimo de 49 votos favoráveis, o que representa 60% dos 81 senadores.

A PEC 221/2019 propõe a obrigatoriedade de dois dias de descanso remunerado por semana, sem perda salarial, e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com uma transição de 14 meses.

A CCJ chegou a aprovar um calendário especial para acelerar a tramitação da matéria, eliminando intervalos regimentais e permitindo a votação em regime de urgência ainda nesta semana. No entanto, a inclusão da proposta em plenário depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Ao ser questionado, o líder governista explicou que o presidente da Casa quis saber se havia segurança quanto ao número de votos favoráveis. Sem garantias, governo e presidência decidiram não submeter a PEC para evitar uma possível derrota, especialmente pela provável ausência de senadores que impediria o quórum mínimo.

Randolfe Rodrigues informou que o governo esperava contar com 53 ou 54 votos, mas considerou insuficiente a margem para garantir a aprovação.

O próximo período de votações intensas no Congresso está previsto para a segunda semana de outubro.

A reportagem tentou contato com Rogério Marinho, líder da oposição, para comentar a retirada da pauta, mas não obteve retorno até o momento. Contrário à PEC, ele apresentou uma proposta alternativa que mantém a escala 6×1 e jornada máxima de 44 horas semanais, permitindo negociações diretas entre trabalhadores e empregadores sobre diferentes jornadas, com remuneração calculada por hora trabalhada.

Também foi buscado comentário do senador Flávio Bolsonaro, que faz parte da CCJ, mas esteve ausente durante a aprovação na comissão. Ele declarou apoio ao pagamento por hora trabalhada, mas evitou manifestar como votaria acerca do fim da escala 6×1. O espaço para posicionamentos permanece aberto.