STF enfrenta crise institucional, admite presidente

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (17) que a Corte está passando por uma crise institucional.

Durante uma palestra para estudantes da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo, Fachin destacou a importância de reconhecer a existência da crise e a necessidade de enfrentá-la com atenção e sensibilidade, para evitar aplicar soluções antigas a problemas novos, o que apenas adia a resolução.

O ministro observou que há hoje no país uma atmosfera de desconfiança institucional e forte polarização. Ele ressaltou que a credibilidade do Judiciário é comprometida quando juízes atuam como agentes políticos sob a aparência de intérpretes jurídicos.

Nos últimos dias, a crise na Corte foi ampliada por ações como a tentativa do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) de incluir ministros como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado.

Esse quadro já estava impactado pelas investigações ligadas ao Banco Master.

Em fevereiro, o ministro Dias Toffoli abriu mão da relatoria de um inquérito sobre fraudes após revelar sua participação societária no resort Tayayá, adquirido por um fundo investidor associado ao banco investigado pela Polícia Federal.

Em março, Alexandre de Moraes negou ter trocado mensagens com o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Master, no dia 17 de novembro do ano passado, quando Vorcaro foi preso durante a Operação Compliance Zero, que apura fraudes na instituição financeira.