TSE autoriza candidatura de seis presidenciáveis

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quarta-feira (2) o registro de seis candidaturas à Presidência da República para as eleições de outubro.

Por decisão unânime, foram aceitos os registros das chapas compostas pelos candidatos e seus respectivos vices:

• Edmilson Costa e Cleusa Santos (PCB);
• Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar (PL);
• Hertz Dias e Vanessa Portugal (PSTU);
• Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin (PT/PSB);
• Romeu Zema e Eduardo Girão (Novo);
• Samara Martins e Raquel Brício (UP).

A decisão foi tomada em sessão virtual, na qual os ministros registraram seus votos eletronicamente, sem a necessidade de presença física.

Os sete ministros do tribunal concordaram que os candidatos apresentaram a documentação exigida e estão aptos para a disputa eleitoral.

Ao todo, o TSE recebeu 13 solicitações de registro para candidaturas à Presidência. Ainda estão pendentes decisões sobre sete candidaturas e seus vices:

• Augusto Cury e Júlio Delgado (Avante);
• Clariana Barão e Fabiana Torquato (DC);
• Pablo Marçal e Leonardo Avalanche (PRTB);
• Renan Santos e Coronel Medina (Missão);
• Ronaldo Caiado e Gilberto Kassab (PSD);
• Rui Costa Pimenta e Antônio Carlos (PCO);
• Wilson Grassi e Suêd Haidar (Democrata).

Sobre o candidato Pablo Marçal, o TSE determinou uma suspensão temporária de sua campanha, proibindo sua participação em campanhas eleitorais, debates e propaganda na rádio e televisão até que haja uma decisão final sobre seu registro.

O Ministério Público Eleitoral obteve liminar para suspender a campanha de Marçal, alegando que ele está inelegível até 2032 após condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo por crimes eleitorais nas eleições municipais de 2024.

Calendário das eleições

O primeiro turno das eleições será no dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente.

O segundo turno, marcado para 25 de outubro, será realizado caso nenhum candidato para os cargos de governador ou presidente obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Neste caso, os eleitores voltarão às urnas para definir o vencedor.