TSE vai retomar julgamento sobre pesquisa após suspensão por pedido de Flávio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou uma reunião para o dia 14 de julho com representantes das empresas de pesquisa para avançar na discussão sobre critérios de transparência, metodologias e fiscalização dos levantamentos eleitorais.

Essa pauta surgiu após o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, conceder liminar suspendendo a divulgação de uma pesquisa realizada pela AtlasIntel. Essa pesquisa mostrava os efeitos do caso Banco Master na imagem do senador Flávio Bolsonaro (PL), gerando desconforto em setores do Judiciário e da política.

A decisão de interromper temporariamente o julgamento da liminar, que ocorreu em 9 de junho por pedido de vista da ministra Estela Aranha, adiou a continuação para agosto. A reunião foi promovida por membros da cúpula do tribunal para ampliar o diálogo sobre a atuação das instituições de pesquisa. Espera-se que esses debates sirvam de base para que os ministros definam parâmetros claros para a divulgação de pesquisas durante anos eleitorais.

Nos bastidores, ministros reconhecem que o caso extrapolou a questão específica envolvendo Flávio Bolsonaro, provável candidato do PL à Presidência, e agora levanta discussões mais amplas sobre os limites da ação do Judiciário Eleitoral e a autonomia metodológica dos institutos de pesquisa.

Todos os sete membros do TSE, incluindo Kássio Nunes Marques, deverão participar do encontro, que contará com os principais institutos de pesquisa autorizados a atuar no país.

Fontes internas do tribunal acreditam que essa é uma oportunidade para o TSE estabelecer diretrizes que possam prevenir futuros conflitos envolvendo pesquisas eleitorais antes do período eleitoral de 2026, diminuindo a possibilidade de judicializações nessa fase.

A retomada do julgamento ganhou força após a Procuradoria-Geral Eleitoral apresentar parecer sugerindo a rejeição da ação do PL contra a AtlasIntel, defendendo que o Judiciário Eleitoral deve intervir minimamente na metodologia das pesquisas. Questionamentos só devem ocorrer se houver evidências objetivas de manipulação.

A decisão de Kássio Nunes Marques causou repercussão entre colegas do tribunal e setores do mercado de pesquisa, além de provocar reações em parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Diante disso, membros do TSE passaram a defender a realização de um diálogo com os institutos para tratar de temas como transparência, elaboração dos questionários e limites da intervenção judicial nesses processos.