UE multa Temu em 200 milhões de euros por venda de produtos proibidos

A União Europeia aplicou uma multa de 200 milhões de euros (aproximadamente R$ 1,17 bilhão) à gigante chinesa do comércio eletrônico Temu nesta quinta-feira (28), por permitir a comercialização de produtos ilegais, como brinquedos perigosos para bebês e carregadores de celulares defeituosos.

De acordo com a Comissão Europeia, a empresa falhou em identificar, analisar e avaliar de forma adequada os riscos sistêmicos ligados à venda desses produtos proibidos em sua plataforma, bem como os danos que poderiam causar aos consumidores europeus. A investigação teve início em outubro de 2024.

Além disso, a Temu violou os deveres de proteção ao consumidor estabelecidos pela Lei Europeia de Serviços Digitais (DSA) para grandes plataformas online.

Henna Virkkunen, vice-presidente da Comissão para Assuntos Digitais, destacou que a Temu possui grande relevância no mercado europeu, com 130 milhões de usuários, o que faz com que a venda de produtos proibidos atinja um público significativo na Europa.

A empresa contestou a decisão, afirmando respeitar os objetivos da Lei dos Serviços Digitais e a necessidade de regras claras e consistentes para a economia digital, mas considera a multa aplicada desproporcional, segundo declaração à AFP.

Para confirmar as infrações, equipes da Comissão realizaram compras simuladas na plataforma, constatando que uma alta porcentagem dos carregadores adquiridos não passou nos testes básicos de segurança.

Além disso, muitos brinquedos para bebês avaliados apresentaram riscos graves, como perigo de asfixia e níveis elevados de substâncias químicas nocivas, superiores aos limites permitidos.

Essas constatações foram corroboradas por investigações nacionais e entidades de proteção ao consumidor.

Importante destacar que o valor da multa está bastante abaixo do limite máximo permitido pela DSA, que corresponde a 6% do faturamento anual total da empresa-mãe PDD Holdings, que no ano anterior teve receita de 53 bilhões de euros (311 bilhões de reais).

A decisão de aplicar uma penalidade menor levou em conta, especialmente, o curto período da infração, que foi constatada há menos de um ano.