Lula recebe Romeu Zema para debater dívida de Minas com a União

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe no fim da tarde desta quarta-feira o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Em Brasília, ambos vão conversar sobre a dívida pública do estado, hoje avaliada em R$ 165 bilhões. Desde o ano passado, a gestão de Zema vem negociando com o Ministério da Fazenda uma solução para honrar os compromissos com a União.

Antes de chegar ao encontro entre senadores e o presidente da República, realizado na noite de terça-feira, o ministro das Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, falou sobre a reunião.

— O presidente Lula fez um convite para o governador de Minas Gerais, governador Zema, para estar em Brasília amanhã (nesta quarta). Estamos tratando, a partir de um pleito apresentado pelo presidente (do Senado) Rodrigo Pacheco, pela Assembleia Legislativa de Minas (para a dívida do estado). Desde dezembro, o ministro Fernando Haddad tem analisado propostas para enfrentarmos o tema da dívida histórica que Minas Gerais têm. Construímos uma proposta em relação a isso — disse Padilha.

No fim do ano passado, Zema propôs a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), mas enfrentou entraves na Assembleia por privatizar as estatais e congelar os salários dos servidores públicos durante nove anos. Ao final deste período, o estado ainda teria que arcar com juros estimados em R$ 123 bilhões, considerando o parâmetro de reajuste atual, que soma a inflação a uma taxa de 4%, o que levaria a dívida a R$ 210 bilhões.

Pacheco, por sua vez, propôs uma alternativa ao RRF. Além da federalização de empresas, o presidente do Senado sugeriu um programa de recuperação fiscal (Refis) para os estados com descontos em caso de pagamentos à vista. O senador ainda sugeriu que as indenizações que a gestão Zema pode receber de mineradoras responsabilizadas por desastres ambientais fossem redirecionadas à União.

No fim de semana, Padilha e Zema protagonizaram embates públicos sobre a dívida. As trocas de farpa ocorreram durante a visita do ministro a Belo Horizonte. Tudo começou na última quinta-feira, quando o vice-governador, Matheus Simões (Novo), criticou a negociação junto ao governo federal, incluindo o tema sobre da indenização da Vale pela tragédia de Mariana. O dinheiro devido pode fazer parte da equação para a dívida pública.

— É inacreditável que o governo federal, o mesmo que governava esse estado quando passamos pelo desastre de Mariana, tenha se dedicado a enrolar o processo de negociação ao invés de promover o andamento das discussões junto à Samarco — disse Simões.

No mesmo dia, em evento na capital mineira, Padilha retrucou o aliado de Zema, elogiou o plano proposto pelo presidente do Senado, e afirmou que “tem gente que fala, mas não resolve” o problema, em alusão à gestão mineira.

— O presidente Lula vai provar mais uma vez que é o presidente que mais cuida, mais traz investimentos e resolve problemas históricos de Minas Gerais. O presidente, provocado pelo presidente do senado, Rodrigo Pacheco, pela bancada federal, pela bancada da Assembleia Legislativa de oposição ao governador, recebeu uma proposta de solução para a dívida. Tem muita gente que fala, mas não resolve, não apresenta soluções — afirmou o ministro das Relações Institucionais.

A fala de Padilha, todavia, não agradou Zema. Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o governador afirmou que o ministro estaria “desinformado” sobre a real situação do estado.

— Não sei se sabe que eu paguei o 13º salário que o governador do partido dele não pagou. Será que ele tem conhecimento disso? — questionou.

A resposta do ministro também ocorreu em entrevista ao Estadão.

— O café do governador de Minas Gerais tá esfriando, por isso, ele está tão descontrolado e perdendo a memória — disse Padilha