TCE reprova licitação de 2008 firmada entre o Metrô de SP e a Alstom

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) reprovou o contrato feito em 2008, no valor de R$ 2,8 milhões, entre o Metrô e a Alstom para execução do projeto na Linha-2 Verde. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (3).

O Metrô, em nota, diz que “a própria fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo não apontou falhas e concluiu pela absoluta regularidade do contrato para a extensão da Linha 2-Verde do Metrô. Os próprios técnicos do TCE atestaram ‘a pertinência dos valores contratados com aqueles concorrentes no mercado’. O Metrô defende a regularidade da contratação e vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas do Estado.”

Procurada, a Alstom não respondeu até a publicação desta reportagem.

No relatório, o conselheiro Renato Martins Costa afirma que “há elementos suficientes para a reprovação dos atos praticados na condução do procedimento licitatório em exame.” Ele determinou a aplicação de multa de R$ 4,25 mil aos responsáveis pela assinatura do contrato: Sérgio Corrêa Brasil, na época, diretor de assuntos corporativos do Metrô, e ao então diretor de operações da Companhia, Conrado Grava de Souza.

No texto, o conselheiro também destaca a inexistência de concorrentes no processo envolvendo as obras da Linha-2 Verde.

“A inexistência de disputa no caso dos autos, proporcionada pela participação de apenas uma licitante, impede relevar a restritividade advinda de tais condições de habilitação, tendo em vista o prejuízo concretamente verificado na competitividade do certame.”

A multinacional francesa está na lista das empresas investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público no inquérito que apura a formação de cartel em licitações de trens do Metrô de São Paulo, entre 1998 e 2008, durante as gestões dos tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

Fonte: G1